Camex reduz Imposto de Importação de quatro produtos

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Brasília (Comex-DF) – A Câmara de Comércio Exterior (Camex), publicou no Diário Oficial da União (D.O.U), desta terça-feira (24/11), Resolução que reduz o Imposto de Importação (II) incidente sobre as compras externas de ácido tereftálico e seus sais (PTA) (NCM 2917.36.00), de caprolactama (NCM 2933.71.00), de papel cuchê (NCM 4810.1390), e de macacos hidráulicos (NCM 8425.42.00). 

 

Ácido Tereftálico e seus sais (PTA)

 

A Resolução determina a redução para 0% da alíquota do Imposto de Importação do PTA. A medida é válida para um período de 12 meses, é limitada a uma quota de 150.000 toneladas. O produto é utilizado como matéria-prima na produção de resinas de tereftalato de polietileno (Resina PET), que, por sua vez, constitui importante insumo para a indústria têxtil e de embalagens.

 

Em 2008, a Camex havia reduzido o II sobre o produto de 12% para 0%, conforme Resolução Camex nº 62, de 22 de outubro de 2008. Tal redução vigorou até 23 de outubro de 2009. O motivo da nova Resolução é continuidade da situação de desabastecimento anteriormente vigente.

 

Caprolactama

 

Na publicação, a Camex decidiu reduzir a alíquota do Imposto de Importação do produto de 12% para 2%, por um período de 6 meses, observando uma quota de 22.500 toneladas. A decisão foi tomada devido à suspensão temporária da produção nacional de caprolactama (6–Hexanolactama – Epsilon-Caprolactama).  O produto é utilizado como matéria-prima na fabricação de náilon (poliamida 6 ou nylon 6), o qual é empregado na produção de têxteis,  vestuários, plásticos.

 

Papel Cuchê

 

A Resolução determina ainda a redução temporária da alíquota do Imposto de Importação de papel cuchê, de 14% para 2%. A medida, com vigência de 6 meses, limita-se a uma quota de 5.000 toneladas do produto, nas especificações técnicas para a fabricação de rótulos de cervejas. Redução foi motivada pela imprevisibilidade do início da produção deste tipo de papel no País, bem como pela atual situação de ausência de produto similar nacional e/ou regional, pelo qual o produto especificado possa ser substituído.

 

Macacos Hidráulicos

 

A Camex realizou a redução do Imposto de Importação do referido produto de 18% para 2%. A presente redução é válida para uma quota de 4 unidades de macacos hidráulicos, com vigência de 6 meses. A medida foi motivada pela ausência de condições, por parte da indústria doméstica, em suprir a demanda interna por macacos hidráulicos com capacidade de 500 toneladas (utilizados principalmente na indústria da construção e reparação naval).  

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDIC

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