Cairo – A Autoridade Alfandegária do Egito vai estudar a proposta da Câmara de Comércio Árabe Brasileira de implementar o sistema digital de despacho aduaneiro da instituição. O plano foi apresentado ao chefe da Autoridade Alfandegária do Egito, El-Shahhat Ghattori, pelo diretor regional e chefe do escritório da Câmara Árabe no Egito, Michael Gamal, no começo desta semana.
“A Autoridade Alfandegária egípcia atua constantemente na facilitação comercial com todos os países, especialmente com o Brasil, com qual temos fortes relações comerciais e econômicas, importando diversos produtos, como, por exemplo, carne, milho, soja e açúcar, e exportando para o Brasil químicos, fertilizantes, alimentos e produtos agrícolas”, disse Ghattori.
Ele falou que a administração aduaneira egípcia está presenciando a sua maior revolução técnica, sob a era do atual presidente do país, Abdel Fattah Al-Sisi, que adotou um projeto nacional de inovação aduaneira, fundamentado na modernização da estrutura legislativa.
Segundo Ghattori, em 2020 foi aprovada a nova lei aduaneira, que proporcionou o emprego adequado de tecnologias avançadas, a adoção de experiências internacionais destinadas à instalação de sistema de janela única, além da migração de documentos físicos para o digital, simplificando os trâmites aduaneiros, reduzindo o custo de importação e exportação, aumentado o fluxo comercial com o exterior e reduzindo o tempo da liberação aduaneira.
Ghattori elogiou a iniciativa da Câmara Árabe, expressando interesse em estabelecer parceria com a entidade. Nesse âmbito, ele solicitou ao órgão competente um levantamento que abrange as vantagens e desvantagens do projeto proposto, além de recomendar a consideração da experiência jordaniana. Ficou acertada a realização de futuras reuniões entre técnicos dos dois lados.
A Câmara Árabe já utiliza o despacho digital aduaneiro na exportação do Brasil para a Jordânia, possibilitando o uso do formato eletrônico na emissão e verificação de documentos. Gamal afirmou que a entidade dispõe de uma plataforma digital integrada pronta a ser instalada na alfândega egípcia e contou da experiência com a Jordânia. Foi o primeiro país árabe a aplicar o processo.
Segundo Gamal, a Câmara Árabe pretende ampliá-lo para todos os países árabes, especialmente o Egito, dado que se trata do único país árabe com acordo de livre comércio com o Brasil, por meio do Mercosul, e, portanto, existe uma grande oportunidade de multiplicar o volume do comércio entre os países.
Gamal afirmou que a vinculação digital entre as autoridades aduaneiras dos dois países facilitará o comércio intrarregional e eliminará todas as possibilidades de adulteração de impressos e documentos, além de confirmar a existência de mais de 2.700 assinaturas e selos no Brasil, todos no idioma português, o que provoca dificuldades na verificação. Porém, tais obstáculos podem ser completamente excluídos, com a aplicação do sistema digital de desembaraço aduaneiro, segundo ele.
Também estiverem presentes na reunião Ahmed Abu Al-Hassan, chefe da Administração Central de Assuntos do Gabinete do Presidente da Autoridade Alfandegária, Osama Abdel Karim, chefe da Administração Central de Tecnologia da Informação e Comunicação, além de Ali Jalal, diretor-geral de Assuntos do Gabinete do Ministro na Administração Central de Assuntos do Gabinete do Presidente. Representando também a Câmara Árabe houve a participação da diretora de Relações Internacionais do Escritório no Egito, Rania Mohamed Hagrass.
(*) Com informações da ANBA
