Brasília – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 19,85 milhões em recursos não reembolsáveis para a Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM).
Os recursos se destinam à promoção do turismo nos sítios declarados Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o que se dará através da realização de estudos para a estruturação de Centros de Interpretação Turística (CIT) e implantação de sinalização uniformizada. Estima-se a geração de 1.725 empregos diretos e indiretos, dos quais 225 na fase de implantação e o restante quando o projeto estiver em operação.
As intervenções contemplam 13 patrimônios culturais e um patrimônio misto (cultural e natural). Elas serão realizadas nos municípios de Ouro Preto (MG), Olinda (PE), Salvador (BA), Congonhas do Campo (MG), São Miguel das Missões (RS), Brasília (DF), São Raimundo Nonato (PI), Diamantina (MG), Cidade de Goiás (GO), São Cristóvão (SE), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Paraty e Angra dos Reis (RJ), estes últimos declarados como um único patrimônio misto (cultural e natural) por englobar áreas dos dois municípios.
Na opinião da gerente Patrícia Zendron, do Departamento de Desenvolvimento Urbano, Cultura e Turismo do BNDES, “essas localidades são prioritárias nas políticas públicas pela sua relevância histórico-cultural e projeção internacional”.
Informação e cultura
O projeto financiado pelo BNDES aponta para a importância de uniformizar a linguagem da sinalização turística no Brasil, através de placas instaladas ao longo de determinados trajetos. Nelas, haverá mensagens escritas, símbolos e setas direcionais, de modo a informar ao turista sobre as características da região, o melhor percurso e a distância a ser percorrida para chegar até o destino escolhido.
Outra ação prevista é a realização de estudos para estruturação de Centros de Interpretação Turística (CIT) que concentrem e forneçam informações, para que o turista entenda o contexto do sítio que está sendo visitado. Dessa forma, o CIT deve ser a porta de entrada do visitante para conhecer as atividades turísticas do local, participar da vida cotidiana e entender as tradições da população local.
Política nacional
O apoio financeiro concedido provém do BNDES Fundo Cultural, em concordância com a Lei Federal de Incentivo à Cultura. Esses recursos não precisarão ser reembolsados ao Banco, desde que sejam cumpridas as finalidades do projeto e as regras estabelecidas no contrato.
Os objetivos do projeto, por sua vez, estão inseridos na Política Nacional de Gestão Turística dos Sítios Patrimônio Mundial, cujas diretrizes visam estimular o turismo sustentável nos 22 sítios brasileiros que, nos últimos 30 anos, foram assim considerados pela Unesco.
A aprovação desse pleito representa, segundo Zendron, “o reconhecimento, por parte do BNDES, da importância que o turismo cultural tem para o desenvolvimento do Brasil”. Diante disso, explica ela, “o Banco se uniu ao Ministério do Turismo e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para promover investimentos em infraestrutura turística nesses sítios”.
Dinâmico, setor foi afetado pela pandemia
O amplo patrimônio cultural brasileiro tem grande capacidade para gerar riqueza e externalidades através do turismo. Em todo o país, contam-se mais de 1.250 patrimônios tombados, entre eles 85 centros urbanos protegidos, cada um com centenas de edificações. No entanto, apenas 15 desses sítios receberam a denominação de patrimônio mundial pela Unesco: são 14 patrimônios culturais, e um patrimônio misto. Entre eles, contam-se monumentos, conjuntos urbanos, sítios arqueológicos e paisagens culturais importantes para a memória, a identidade e a criatividade dos povos locais, além do enriquecimento cultural.
Antes do início da pandemia provocada pelo Coronavírus, o turismo demonstrava ser um dos setores mais dinâmicos da economia mundial. De acordo com dados da Organização Mundial do Turismo (OMT), em 2018, este setor foi o que apresentou maior taxa de crescimento no mundo. Esse mesmo estudo da OMT apontou que, para 2030, era esperado um aumento para 1,8 bilhão de viajantes internacionais. Quanto à geração de emprego, o turismo é responsável por um em cada dez postos de trabalho existentes no mundo, sejam eles diretos, indiretos ou induzidos.
OCBPM
A Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM) é uma associação privada sem fins lucrativos. Fundada em 2013, com sede em Brasília, atua na articulação de políticas públicas para os municípios onde se localizam sítios declarados patrimônio mundial pela UNESCO. O seu surgimento se deve à Confederação Nacional de Municípios (CNM), que já prestava apoio a estas cidades. Hoje, a CNM ainda lhe dá suporte, com instalações físicas e recursos humanos e financeiros.
(*) Com informações do BNDES
