Brasil apresenta solicitação de entrada na OCDE; adesão deve ser formalizada em dois anos

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Da Redação

Brasília – O governo brasileiro apresentou nesta terça-feira (30), em Paris, solicitação formal para  integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A proposta brasileira deverá começar a ser analisada na próxima semana pelo Conselho Ministerial da Organização, numa reunião à qual estará presente o ministro da  Fazenda, Henrique Meirelles.

A OCDE deverá analisar simultâneamente os pedidos de adesão do Brasil e da Argentina. Atualmente, Chile e México são os únicos países da América Latina a integrarem a instituição.

A expectativa é de que todo o processo de adesão seja cumprido num prazo entre dois e três anos. A decisão depende de uma análise dos requisitos de entrada que podem implicar mudanças legislativas para cumprir as regras de tributação e transparência da OCDE.

O pedido brasileiro de adesão à OCDE ocorre num momento em que o governo do presidente Michel Temer enfrenta grave crise política. Temer espera que a adesão à OCDE ajude a atrair investimento estrangeiro ao país, que luta para sair da pior recessão da história, disseram fontes do governo em Brasília.

De acordo com o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, a solicitação “segue-se à bem sucedida execução do programa de trabalho que resultou do Acordo de Cooperação assinado entre o Brasil e a OCDE em 2015”.

O Brasil tem participado de atividades da OCDE desde 1994, acompanha 23 comitês e grupos de trabalho e já acedeu a 31 dos instrumentos jurídicos acordados por seus membros.

A maioria dos 35 países-membros da OCDE é composta por economias com um Produto Interno Bruto per capita elevado, e são considerados países desenvolvidos. Criada em setembro de 1961, a OCDE tem sede em Paris e é dirigida desde 2006 pelo mexicano José Ángel Gurria Treviño.

A instituição tem como objetivos principais: apoiar um crescimento econômico duradouro; desenvolver o emprego; aumentar o nível de vida; manter a estabilidade financeira; ajudar os outros países a desenvolverem as suas economias e contribuir para o crescimento do comércio mundial.

São membros da OCDE a Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Dinamarca, Espanha, Estônia, Estados Unidos, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Japão, Letônia, Luxemburgo, México, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Eslovaca, República Tcheca, Reino Unido, Suécia, Suíça e Turquia.

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