Câmara dos Deputados quer acelerar processo de criação do Eximbank

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Brasília (Comex-DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer,  quer que o Congresso vote o mais rápido possível o projeto de autoria do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) que cria o Eximbank brasileiro, uma instituição dedicada exclusivamente  a estimular o complexo exportador do país.  

Câmara dos Deputados quer acelerar processo de criação do Eximbank
Crédito: Divulgação/Câmara dos Deputados

Semana passada, Temer solicitou aos presidentes das cinco comissões especiais criadas na Câmara para estudar os efeitos da crise na economia brasileira  que indicassem um projeto de interesse especial de cada um desses órgãos. O projeto escolhido pela maioria foi o de autoria do parlamentar paranaense

Iniciativa idêntica é patrocinada pelo Palácio do Planalto através de uma proposta em elaboração pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e que tem o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a criação do banco que o governo pretende denominar Exim, o Executivo considera que seria possível aglutinar numa única instituição os instrumentos financiadores do comércio exterior que atualmente se encontram dispersos em vários órgãos, o que dificulta o acesso das empresas aos créditos oferecidos pelo governo.

“Essa é uma matéria de interesse nacional e um projeto de urgência”, afirmou o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Para ele, a criação do banco de fomento ao comércio exterior deve ser realizada o mais rápido possível. O banco pode ser criado como uma instituição subsidiária do banco de fomento, o que facilitaria as operações, pois já teria como base a carteira de crédito do BNDES. Porém, a definição da nova estrutura não está certa, bem como ainda não é possível dizer se a instituição poderá ser criada este ano.

A expectativa do ministro Miguel Jorge (do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) é de que o texto legal para a criação do Eximbank deverá ficar pronto até o final do ano. As normas deverão ser propostas através de uma medida provisória a ser encaminhada pelo Palácio do Planalto ao Congresso. A principal vantagem gerada pela criação de um Eximbank, instituição existente em diversos países, é reunir em uma só estrutura os recursos e garantias às operações voltadas ao comércio exterior, simplificando o sistema, reduzindo a burocracia e agilizando os processos.

Na estrutura hoje existente, um exportador brasileiro precisa procurar o Banco do Brasil para obter financiamento do Programa de Financiamento às Exportações (Proex). Depois, deve recorrer ao Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig), composto por vários ministérios e administrado pelo Tesouro, para obter o seguro. A idéia é centralizar todas as operações num único organismo, tornando-as mais ligeiras e menos burocráticas.

Nos próximos meses será definida a criação do Banco e certamente diversas capitais brasileiras disputarão o privilégio de sediá-lo. Um bom tema para a reflexão dos integrantes da bancada do Distrito Federal na Câmara e no Senado.

 

 

 

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