Como a região deveria responder à implosão da Venezuela?



Última atualização: 14 de Dezembro de 2015 - 09:50
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Kai Enno LehmannKai Enno Lehmann (*)

As recentes eleições parlamentares na Venezuela não deixaram nenhuma dúvida de que a população está cansada da crise econômica pelo qual o país está passando. Com uma participação de mais de 70% dos eleitores, a oposição ganhou 60% dos votos e dois terços dos mandatos na Assembleia Nacional, dando a ela a chamada ‘maioria qualificada’ que deixa aberta a possibilidade de convocar um plebiscito sobre o futuro do presidente Nicolás Maduro, trocar juízes do Tribunal Supremo, e vários outros poderes.

Inicialmente Maduro, no poder desde a morte de Hugo Chávez em 2013, aceitou os resultados e o seu Partido Socialista falou numa época de ‘autocritica’ e ‘reflexão’. Porém, parece que esta época durou exatamente três dias, pois, desde quarta-feira o tom de Maduro e dos seus aliados, endureceu muito, Maduro prometendo uma ‘revolução socialista radical’ e dizendo que, sob nenhuma circunstância, irá aceitar uma anistia para os membros da oposição atualmente presos sob várias acusações com penas impostas em processos jurídicos duramente criticados por vários órgãos internacionais. O que tudo indica, então, é que a polarização que está marcando a sociedade venezuelana vai continuar.

É até difícil descrever em palavras a péssima situação na qual se encontra a Venezuela. O país sofre com uma forte retração econômica, uma taxa de inflação em torno de 200% por ano, crônica falta de produtos da cesta básica, e um colapso no preço de petróleo, basicamente o único produto que o país vende internacionalmente. Não há uma base produtiva interna. Fora disso, a Venezuela está enfrentando uma onda de violência e uma crise séria no sistema de saúde pública.  

Diante de tal cenário, uma vitória expressiva de uma oposição minimamente organizada não seria uma surpresa em qualquer país democrático. Só que a Venezuela não é mais um país democrático. Repressões contra membros da oposição são comuns. Não há liberdade de expressão plena e os meios de comunicação estão quase inteiramente sob controle do governo.

Passando vários dias lá um pouco antes e depois das eleiçõesda  semana passada, me lembrei das minhas visitas à Alemanha Oriental no final da época comunista em 1989 com produtos em falta (não tinha leite no meu hotel, por exemplo) e a mídia repetindo, 24 horas por dia, as mesmas coisas: fiquei sabendo, por exemplo, que a Venezuela é ‘o país mais livre do mundo’ com a democracia ‘mais perfeita’. O retrocesso do presidenre Maduro em relação ao seu discurso pós-eleições mais uma vez coloca luz sobre a postura dos outros países da região vis-à-vis os desenvolvimentos na Venezuela.

As eleições na Venezuela não foram livres sob nenhuma hipótese. A oposição não teve, e não tem, acesso aos principais canais de televisão. Durante a campanha, soubemos de várias tentativas de intimidação de candidatos e eleitores da oposição. Um candidato oposicionista, alias, foi assassinado poucos dias antes das eleições. Mesmo diante desse cenário, a grande maioria dos governos da região se manteve em silêncio, com a exceção do novo Ppesidente argentino, Maurício Macri.

Ao que tudo indica a situação na Venezuela somente vai piorar, tanto economicamente, quanto politicamente, com todas as consequências sociais que isso certamente trará. Economicamente, a situação está tão ruim que um ‘default’ do país no ano que vem não pode ser descartado. Qualquer medida tomada para reanimar a economia, conter a inflação e equilibrar as contas públicas vai enfrentar enorme resistência interna. De fato, as possíveis soluções para enfrentar um problema (aumentar o preço de gasolina na Venezuela, por exemplo, para começar equilibrar as contas públicas) vai piorar um ou vários dos outros problemas (no exemplo citado, o da inflação).

Um endurecimento do discurso político (e das políticas) somente vai incentivar os elementos radicais dos dois lados. Estamos perto de chegar a um ponto quando algum tipo de conflito civil não pode ser descartado. Isso sem falar das divisões internas que tanto o movimento Chavismo, quanto a oposição tem que gerenciar.

Olhando para o conjunto da obra, o cenário venezuelano está muito mias grave que eu esperava imediatamente após a publicação dos resultados eleitorais iniciais. Os outros atores políticos regionais têm a obrigação de alertar sobre os atuais riscos e oferecer ajuda e tentativas de reconciliação. Também têm uma responsabilidade de adotar uma postura firme com a Venezuela a respeito da estabilidade democrática, o que não somente significa eleições. Internamente, tanto o governo quanto a oposição deveriam focar todos os seus esforços para resgatar a economia e garantir a estabilidade do sistema democrático.

Indicar a mesma juíza que condenou o opositor Lopez a quase 14 anos de prisão como a nova defensora publica, não é o caminho mas, sim, uma provocação. Igualmente, é totalmente inaceitável o atual presidente da Assembleia Nacional avisar os eleitores que eles agora estão ‘de castigo’.

É importante ressaltar, porém, que a responsabilidade dos atores da região não se dá somente por considerações normativas – por mais importantes que elas sejam -, mas, sim, por considerações práticas: uma implosão econômica, política e social da Venezuela vai ter consequências graves para os vizinhos e pela estabilidade política e econômica da região como um todo.

Está na hora de agir.

(*)Possui Graduação (BA) em Política -The Universityof Liverpool (1998), Mestrado (MA ) em Políticas da União Européia- The Universityof Liverpool (1999) e Doutorado (PhD) em Relações Internacionais – The Universityof Liverpool (2010). Atualmente é Professor de Relações Internacionais na Universidade de São Paulo (USP) após 4 anos na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Tem experiência na área de Ciências Política, com ênfase em Política Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas externas, complexidade e integração regional, com foco específico na União Europeia e na América do Sul.

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