Constituição completa 33 anos e MRE, OAB e lideranças debatem “Diplomacia, Direito e Comércio Exterior”

0

Rio de Janeiro – Em comemoração aos trinta e três da Constituição, a OAB RJ, subseção Barra da Tijuca, através da Comissão do Comércio Exterior, reuniu um grupo de especialistas para um debate sobre  o tema  “Diplomacia, Direito e Comércio Exterior” em plenário virtual.

O ciclo de palestras contou com a abertura de Giselle Farinhas, Presidente da Comissão do Comércio Exterior,  de Marcus Soares, Presidente da subseção e Cristiano Peres, secretário geral da Comissão. A advogada Giselle Farinhas abriu o evento destacando a pertinência do debate considerando o mês em que se comemora os trinta e três anos da Constituição.

Divulgação

Segundo ela, “há necessidade de pautar as relações externas com fulcro no art. 4º da Constituição da República Federativa do Brasil que dispõe os dez princípios da diplomacia brasileira destacando a independência nacional, a defesa dos direitos humanos e da paz, assim como a cooperação pelo progresso da humanidade rechaçando o racismo e o terrorismo”.

Marcus Soares, Presidente da subseção parabenizou a iniciativa da Comissão destacando que esse é um dos eventos mais marcantes da subseção por envolver um tema tão importante. Márcia Adorno, conselheira e diplomata no Ministério das Relações Exteriores, explicitou que “as principais linhas de política externa do Itamaraty se pautam em três urgências: a sanitária, a econômica e a do desenvolvimento sustentável “.

Divulgação

Ainda no painel sobre a diplomacia brasileira, o professor e diplomata Pedro Sloboda, da Divisão das Nações Unidas no Itamaraty, destacou o retorno do Brasil ao Conselho de Segurança, se posicionando ao lado do Japão, como um dos países que mais esteve no Conselho de Segurança como membro não- permanente, o que destacou ser “um momento muito importante para a diplomacia brasileira”.

O evento, além da diplomacia, contou com um  bloco especial sobre a China,  principal parceiro comercial do Brasil.  No tratamento dessa temática, Thomas Law, Presidente das Relações Brasil-China da OAB Nacional, José Ricardo, CEO LIDE China e Charles Tang, Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China abordaram o assunto destacando pontos  como a cooperação sino-brasileira em tecnologia, a crise da Evergrande e novas regulamentações jurídicas do mercado.

Charles Tang destacou a importância da manifestação do presidente Jair Bolsonaro sobre o fortalecimento das relações entre o Brasil e a China. Thomas Law  falou sobre o crescimento do comércio bilateral, apesar da pandemia. Por sua vez, José Ricardo se referiu ao fato de que desde 2009 a China é o principal parceiro comercial do Brasil, e sublinhou  que “em 2020, pela primeira vez na história a corrente de comércio (exportação+importação) sino-brasileiro superou a marca de US$ 100 bilhões, alcançando o recorde histórico de US$ 104 bilhões”.

Divulgação

Em debate final, Pricila Menin, representando a Coordenação Estadual das Relações Brasil-China e o Instituto Invest Rio elencou as iniciativas público- privadas pela retomada dos investimentos estrangeiros no país com a segurança jurídica necessária. E, para finalizar, o professor Carlos Rodrigues, representando a Universidade de Aveiro, Portugal, ressaltou que há uma grande dependência da Europa em relação à China no tocante às matérias- primas de alta tecnologia e que considera que há uma visão mundial de forma a enxergar as fortes tensões entre a China e os Estados Unidos como uma disputa pela hegemonia mundial.

Ao final do evento, Giselle Farinhas falou sobre a importância do Brasil repudiar episódios como o atentado de natureza terrorista contra o Consulado-Geral da República Popular da China no Rio de Janeiro, registrado no dia 16 de setembro. Na sequência, Pedro Sloboda concluiu reportando o pronunciamento oficial do Itamaraty confiando ao governo brasileiro as medidas necessárias a garantir a integridade das instalações e pessoas conforme estabelecido na Convenção de Viena sobre Relações Consulares.

Nesse sentido, cumpre destacar que a OAB Nacional e a OAB RJ assinaram nota de repúdio às ocorrências junto ao Consulado da China no Rio de Janeiro assinada por oito advogados dentre os quais Tomas Law e Giselle Farinhas, nas versões em português, inglês e mandarim.

Link de acesso https://youtu.be/FJOO-LYO9Ns

(*) Com informações da OAB RJ subseção Barra da Tijuca

Comentários

Comentários

Deixe uma resposta