Costa Rica quer reunião extraordinária da OEA para discutir reintegração de Honduras

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Agência Brasil

Brasília – A presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla, sinalizou para autoridades hondurenha que vai pedir a convocação de uma reunião extraordinária da Organização dos Estados Americanos (OEA) para discutir a reintegração de Honduras ao órgão. Mas a proposta necessita do apoio de 24 dos 35 integrantes da entidade. A previsão, segundo diplomatas que acompanham o assunto, é que uma eventual reunião ocorra a partir da segunda quinzena de setembro.

Desde 4 de julho de 2009, Honduras está suspensa da OEA. A decisão foi tomada em decorrência da interpretação da maior parte dos integrantes da entidade de que houve um golpe de Estado, em 28 de junho de 2009, para destituir o então presidente Manuel Zelaya. A manobra para retirar Zelaya do poder foi organizada por setores da Suprema Corte, do Congresso Nacional e das Forças Armadas de Honduras.

Para a OEA, a reintegração de Honduras ao órgão está condicionada a uma série de fatores. As condições incluem o fim dos processos judiciais contra Zelaya, a anistia para ele e seus correligionários, além de seu retorno a Honduras, sem riscos à sua integridade física.

A lista de condições inclui também orientações para apuração de crimes de violação de direitos humanos e medidas que assegurem o funcionamento das instituições públicas de forma autônoma. Para a reintegração de Honduras à OEA, o governo do presidente Porfirio Pepe Lobo deve obter 22 dos 35 votos dos integrantes da organização.

Paralelamente, alguns países, de forma autônoma, reconhecem o governo Lobo. Recentemente os governos do México e do Chile enviaram embaixadores ao país como forma de reatar as relações diplomáticas. Para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é fundamental conceder anistia a Zelaya e seus apoiadores, além de assegurar garantias de preservação dos direitos humanos em Honduras.

A maioria dos países que compõem a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) impõe restrições ao reingresso de Honduras à OEA. Além do Brasil, Venezuela, Bolívia, Colômbia, Uruguai e Argentina fazem exigências ao governo Lobo.

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