Cuidados a serem tomados na contratação do Despachante Aduaneiro

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Cesar Magnus Torchia Monteiro Terra-retCesar Magnus Torchia Monteiro Terra  (*)

Como escolher um prestador de serviços na área de comércio exterior? Quais são meus riscos? Quanto custa um Despachante Aduaneiro?   Primeiramente precisamos valorar e qualificar o serviço do Despachante Aduaneiro, observando seus atos e procurando informações sobre o mesmo e a empresa onde trabalha.  Existe hoje no mercado uma quantidade enorme de “Despachantes Aduaneiros ” que só têm o título, pois conhecem muito pouco ou quase  nada sobre comércio exterior, logística, legislação, etc…     

O Despachante Aduaneiro é primordial no processo de importação e exportação, visto que acompanha e executa todo o processo desde o embarque até a chegada da carga, e às vezes pequenos erros causam grandes prejuízos. Como por exemplo: classificação fiscal incorreta, cálculo errado de impostos, contratação de parceiros desqualificados e sem know how.      

Os honorários do Despachante Aduaneiro não são os que mais pesam no custo do processo. Pelo contrario, o transporte nacional, internacional e armazenagem são infinitamente mais caros e não demandam  nenhuma análise mais detalhada e conhecimento profundo da legislação. Para que correr riscos de que seu processo seja prejudicado e atrasado por uma economia que no final das contas é muito baixa em relação às despesas?  

Infelizmente hoje existem muitos “concorrentes” que não valorizam seu trabalho e não garantem nada, e cobram valores muito abaixo do mercado e não recolhem os devidos impostos e contribuições.   O que preocupa é que grandes empresas que eram de outros setores ( Agenciamento de Frete Internacional, Transportadores, Seguradoras, Corretoras de Câmbio) e não tem experiência em Desembaraço Aduaneiro estão entrando no mercado sem o menor respeito à Legislação, não recolhendo impostos e contribuições e embutindo os valores de Desembaraço em outras despesas do frete, câmbio, seguro.     

Aparentemente pode parecer que este novo tipo de prestador de serviço esteja operando normalmente e cumprindo os prazos , mas, muito cuidado, pois estão se “escondendo” dentro do canal verde , facilitando o desembaraço e mostrando um serviço mais rápido que o normal, e a empresa só descobre os erros depois de algum tempo , muitas vezes com intimações da Receita Federal e da Secretaria da Fazenda.   Finalizando, pese sempre nas considerações abaixo ao fazer a escolha de seu prestador de serviço em comércio exterior:

  • O SDA (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros ) é recolhido?  • A nf-e de Serviços é emitida? Há algum acréscimo no valor de honorários? Boleto bancário e recibo não são notas fiscais!!!! • Possui, acompanha e informa toda legislação pertinente à área?  • Possui mais de uma conexão ao Siscomex?  • Tem estrutura própria para confecção de documentos (di,li,dta,dsi) independente se é um produto ou um milhão de produtos?  • Possui qualificação, formação, experiência, credibilidade e conhecimentos profundos?  • Quem confere suas cargas em caso de canais amarelo, vermelho ou cinza? É o proprio Despachante ou qualquer outra pessoa?  • Possui bases em todos aeroportos e portos no estado de São Paulo?  • O serviço documental e tributário é centralizado em representantes credenciados? • Possui follow up, tracking system e acompanhamento on line (via internet)? • Possui Assessoria Especializada em Importação e Exportação? • Possui Assessoria Jurídica.? • Possui toda legislação Aduaneira (Impressa e Digitalizada)? • Participa Intensamente em Programas Governamentais- Ceciex /Brasil Trader/Apex Brasil/Ciesp/Fiesp/? • Possui cadastro em todos os sites e referências na área de comércio exterior? • Envia notícias e informações atualizadas aos seus clientes? • Oferece serviços de qualidade e a preços competitivos em toda cadeia logística (transporte internacional/transporte nacional/armazenagem/seguro)?
  • É atendido e acompanhado diretamente pelos diretores da empresa? • Está disponível e possui agilidade para respostas imediatas? • Possui Facebook,Twitter e blog/site da empresa?

Todos os Clientes da MMT usufruem desses benefícios e podem atestar a qualidade dos serviços prestados pela empresa.

(*)  Cesar Magnus Torchia Monteiro Terra é  Diretor e Sócio da MMT Assessoria em Comércio Exterior fundada em 08/04/1997. Despachante Aduaneiro desde 03/09/1996, é Engenheiro Eletricista. A MMT é uma empresa filiada ao Ceciex , Ciesp e BB Negócios Internacionais, Expositora na Brasil LOG – Feira Internacional de Logística 2014.

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