Defesa comercial registra recorde e abertura de investigações em 2012 com 72 processos iniciados



Última atualização: 17 de Julho de 2019 - 07:58
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Da Redação com informações da Assessoria de Comunicação Social do MDIC

Brasília – A defesa comercial brasileira alcançou em 2012, recorde de abertura de investigações, tendo fechado o ano com 72 processos iniciados. O número supera a marca de 2010, quando foram abertas quarenta investigações. Em 2011, foram iniciadas 25 investigações. Em relação às medidas definitivas aplicadas, 2012 termina com 19, sendo 14 direitos antidumping, quatro medidas de circunvenção e uma de compromisso de preço. O número é igual ao registrado em 2009 e 2007.
“O Brasil tem reforçado os instrumentos e a atuação na defesa comercial para combater as práticas ilegais e desleais de forma a proporcionar condições justas na disputa entre empresas brasileiras e estrangeiras no Brasil, seguindo as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC)”, avalia a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Lacerda Prazeres.
Tatiana Lacerda cita ainda a realização do concurso público, que está em fase final para a contração de novos investigadores que irão trabalhar no Departamento de Defesa Comercial do MDIC. O ingresso dos novos servidores deverá acarretar na redução dos prazos dos processos investigativos. Em 2012, o prazo médio das investigações de dumping foi de 15 meses; de subsídios, 12 meses; de salvaguarda, sete meses; e de circunvenção, nove meses.
O reforço na defesa comercial brasileira é um dos objetivos do Plano Brasil Maior, política industrial do governo federal, que estabeleceu ações e metas para aprimorar a competitividade do comércio exterior brasileiro e ampliar de forma estruturada a participação no comércio internacional. O plano é composto de medidas tanto na agenda defensiva quanto ofensiva do comércio exterior.
Somados aos resultados em favor da competitividade da indústria, como a desoneração do custo da mão de obra e os investimentos em inovação, os progressos obtidos pelas medidas contribuirão para qualificar a pauta exportadora do país e para impedir que práticas desleais de comércio prejudiquem o setor produtivo nacional.
Com isso, as empresas brasileiras podem enfrentar a concorrência internacional no próprio mercado interno, com impacto direto na manutenção dos postos de trabalho e maior distribuição de renda, resultados que se refletem nos indicadores sociais e de melhoria da qualidade de vida da população.

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