São Paulo – O anúncio na tarde desta quinta-feira de um novo recorde no Prodes, ferramenta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que mede a taxa anual de desmatamento da Amazônia, é um alerta definitivo sobre o risco que corre todo o país diante do colapso da floresta.
Entre agosto de 2020 e julho de 2021, foram dizimados 13.235 km² de floresta na Amazônia Legal, o maior índice desde 2006. As operações de fiscalização se demonstraram incapazes de conter os inúmeros delitos ambientais que acontecem no interior do bioma, da grilagem ao garimpo ilegal, passando pelo tráfico de madeira e pela ocupação ilegal de áreas protegidas.
A Amazônia está na iminência de atingir o ponto de não-retorno, o que provocará extinções em massa e a falência de seus serviços ambientais. Trata-se de um problema social e econômico. A crescente degradação de seu território tem o potencial de provocar uma crise humanitária, à medida em que as comunidades tradicionais perderão os recursos naturais de que dependem para subsistência. A floresta derrubada tampouco produzirá as correntes de umidade que enchem os reservatórios das hidrelétricas, irrigam a produção agrícola e garantem o abastecimento da maior parte da população do país.
O Brasil é inviável sem a Amazônia. É um erro basear o combate à devastação em operações esporádicas, que duram poucos meses, em busca de resultados imediatistas. A luta contra o desmatamento é diária e depende de planejamento estratégico, alicerçado na análise de tendências históricas e identificação de pontos mais críticos. Foi esta estratégia que permitiu a redução de 83% do desmate no bioma entre 2004 e 2012.
O país tem meios para viver novamente este sucesso. Para isso, precisa adotar medidas urgentes e estruturais. A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura aponta ações que devem ser tomadas para a queda rápida do desmatamento:
• intensificação do firme combate à ilegalidade, com retomada do embargo imediato de toda área desmatada com indícios de irregularidade;
• implementação do Cadastro Ambiental Rural e suspensão de seu registro em terras públicas e em casos de intervenção em reserva legal e área de preservação permanente, ou em caso de sobreposição com área embargada – em 2020, cerca de um terço do desmatamento foi registrado em localidades registradas no CAR sobrepostas a estas unidades;
• retomada imediata do ordenamento territorial, com a demarcação de terras indígenas e territórios quilombolas e a destinação de 10 milhões de hectares para implementação de unidades de conservação;
• concessão de financiamentos sob critérios socioambientais rigorosos;
• busca de transparência e rigor nas autorizações de supressão de vegetação; e
• suspensão de processos de regularização fundiária com desmatamento após julho de 2008.
Durante a Conferência do Clima (COP 26), encerrada no último sábado, o Brasil aderiu à Declaração dos Líderes de Glasgow, comprometendo-se a acabar com o desmatamento até 2030. O país, portanto, precisa dar agora meia-volta em sua caminhada rumo ao abismo, provando que seu empenho não será fictício.
Sobre a Coalizão: movimento composto por mais de 300 representantes do setor privado, setor financeiro, academia e sociedade civil. Essas diferentes vozes atuam em prol da liderança do Brasil em uma nova economia de baixo carbono, competitiva, responsável e inclusiva. Nesse contexto, atuam para promover a sinergia entre as agendas de proteção, conservação, uso sustentável das florestas naturais e plantadas, agropecuária e adaptação às mudanças climáticas.
(*) Com informações da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura
