Brasília – O Brasil concentrou as vendas de bens industriais ao exterior em uma magnitude dez vezes maior que a média do G-20 nas últimas duas décadas. Entre os anos de 2002 e 2006, 28,1% da pauta exportadora brasileira, em média, era composta pelos dez principais produtos industriais. Esse número passou para 49,3% entre 2017 e 2020, uma diferença de 21,2 pontos percentuais. Na comparação dos mesmos períodos, a concentração da pauta exportadora dos países do no G-20 subiu apenas 2,3 pontos percentuais.
Os dados fazem parte do documento “Integração Internacional: Abertura com Competitividade”, que integra as Propostas da Indústria para as Eleições 2022, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e indicam necessidade de aumento de competitividade das empresas brasileiras como parte de uma agenda para melhor inserção do Brasil nas cadeias globais de produção.
A baixa variedade da pauta exportadora traz risco de dependência de ciclos de produção e de preços desses itens. Entre 1997 e 2020, as exportações dos dez principais produtos cresceram 24 pontos percentuais (de 30,1% para 54,1%). A concentração também aconteceu nas exportações da Indústria de Transformação, em direção a produtos menos intensivos em tecnologia.
Esse fenômeno foi acompanhado pela desindustrialização. Em 1997, a indústria de transformação representava 81% do valor das vendas externas. Esse indicador caiu para 51% em 2021, em paralelo ao aumento da participação da agropecuária e da indústria extrativa nas exportações, tanto devido à conjuntura internacional quanto à competitividade global desses setores.
O desempenho da indústria preocupa porque é o setor de maior difusão tecnológica, impacto em cadeias produtivas, arrecadação e geração de riqueza para o país. Cada R$ 1,00 produzido na indústria gera R$ 2,43 na economia. A indústria brasileira responde também por cerca de 68% do gasto empresarial em pesquisa e desenvolvimento.
“A desindustrialização e concentração da pauta exportadora são resultados de um processo de perda de competitividade da indústria brasileira nas últimas décadas. Para reverter esse cenário, é preciso alinhar políticas de abertura de mercados e de aumento da competitividade.”, afirma o superintendente de Desenvolvimento Industrial da CNI, Renato da Fonseca.
Os pilares de integração global propostos pela CNI incluem o aumento da rede de acordos comerciais e de investimentos, o aperfeiçoamento das normas de tributação dos investimentos, o uso de instrumentos de defesa comercial e combate ao comércio ilegal e o enfrentamento de barreiras às exportações.
Rede de acordos
Os parceiros com os quais o Brasil possui acordos de livre-comércio e acordos preferenciais de comércio em vigor somam cerca de 8% das importações de bens mundiais. O número é 3,6 vezes menor do que a média de participação dos membros do G-20, de 29%. O fortalecimento da rede de acordos permitirá um maior acesso do Brasil a novos mercados e expansão das exportações.
A expansão da rede inclui tanto acordos regionais quanto extrarregionais. Na esfera regional, as prioridades devem ser revitalizar a agenda econômica e comercial do Mercosul e ampliar os acordos comerciais na América Latina, incluindo conclusão das negociações de um acordo de livre comércio entre Brasil e México, internalização de tratados com Peru e Colômbia e lançamento de negociações de livre comércio com países da América Central e Caribe.
Os acordos atuais com países latinos estão defasados por não atingirem o livre-comércio para bens ou por estarem restritos ao tema de tarifas de importação de bens e regras de origem. Entre 2010 e 2019, as exportações brasileiras perderam participação nas importações de 6 dos 12 países sul-americanos analisados em estudo da CNI, com destaque negativo para Argentina (-12,1 p.p.) e Paraguai (-2,5 p.p.), parceiros do Mercosul.
No campo extrarregional, o país deve avançar na internalização dos acordos de livre comércio celebrados pelo Mercosul com a União Europeia e com o EFTA, implementar o Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica Brasil-Estados Unidos, retomar rodadas negociadores do acordo comercial entre Mercosul e Canadá e iniciar negociações para um acordo de livre-comércio entre o Mercosul e o Reino Unido.
Além do avanço nos acordos comerciais, o Brasil deve ampliar e aperfeiçoar a rede brasileira de acordos de cooperação e facilitação de investimentos (ACFIs), a fim de convergir com as melhores práticas internacionais. Entre os países do G-20, o Brasil é aquele com menor número desse tipo de acordo e nenhum é com países desenvolvidos.
Um processo de integração internacional por meio da ampliação de acordos deve ser realizado junto com uma agenda para a competitividade para a redução do Custo Brasil e com medidas que assegurem o comércio justo e que estimulem o investimento direto. Essas ações devem ser coordenadas e realizadas de forma transparente e com diretrizes construídas com a participação do setor privado, a fim de assegurar um ambiente propício para os investimentos das empresas.
(*) Com informações da CNI
