Evento da Abtra debaterá desafios e reflexos do Acordo de Facilitação do Comercio Mundial

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Santos – Para mapear os desafios e as oportunidades de acordo firmado na Organização Mundial do Comércio (OMC) e os seus reflexos no setor portuário e em outros agentes da cadeia logística de distribuição de bens do País a Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra) realizará, nesta quarta-feira (9), a partir das 14 horas, o evento “Acordo de Facilitação do Comércio Mundial – cooperação entre os órgãos anuentes  e reflexos ao fluxo logístico do comércio exterior nos portos brasileiros”. O evento ocorre no auditório do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos, na rua Brás Cubas, nº 3, 11º andar, em Santos/SP.
A Companhia Docas do Estado de São Paulo, em apoio ao evento, receberá, pela manhã, a delegação de autoridades que prestigiarão o seminário, em seu auditório, no edifício-sede. A comitiva receberá informações gerais sobre o Porto de Santos e na sequência assistirá o vídeo institucional da Codesp. Após a apresentação a comitiva seguirá para visita técnica ao estuário a bordo de embarcação.

Um dos objetivos do evento é reduzir o descompasso de informação dos setores logístico e portuário sobre o tema, contribuindo para que esses segmentos se preparem para atender às demandas futuras do mercado global e à modernização dos processos do comércio exterior brasileiro.

O evento é voltado à empresários, executivos e especialistas desses setores e já confirmaram presenças executivos do Ministério dos Transporte, Portos e Aviação Civil (MTPA), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Coordenação-Geral de Administração Aduaneiro (Coana), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Secretaria do PPI, Secretaria de Governo, Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Casa Civil e Ministério das Relações Exteriores (MRE). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone da Abtra (13) 2105-7300 ou e-mail secretaria@abtra.com.br.

O Acordo de Facilitação do Comércio, firmado em 2013 pela OMC, consiste em dar maior transparência e celeridade à relação entre governos e operadores, aperfeiçoar o gerenciamento de riscos e reduzir impactos burocráticos sobre a movimentação do comércio internacional.

Está programada, também, para esta terça-feira (8), às 14 horas, visita de autoridades às instalações do Porto de Santos.

Programa

13h30 – recepção /inscrições

14 horas – solenidade de abertura
ABTRA – boas-vindas, agradecimentos e motivação do evento (10’)
SDAS – boas-vindas e agradecimentos (5’)
Presidência da República (PR)/Camex – conceitos básicos do AFC e estrutura de governança no Brasil – Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac), subgrupos e grupos técnicos (10’)
Ministério das Relações Exteriores/Itamaraty – responsabilidades do Brasil na OMC perante o AFC e o futuro do comércio internacional (10’)
PR/Casa Civil/SAG – compromissos da Presidência da República na implantação do AFC (5’)
PR/Casa Civil/SAM – Apoio na articulação dos órgãos públicos federais para implantação do AFC (5’)
PR/Secretaria do PPI – Alinhamento dos projetos de investimento aos objetivos do PPI (5’)
PR/Secretaria de Governo/Programa Bem Mais Simples – Alinhamento do programa Doing Business ao AFC (10’)
MDIC/Secex – Participação na presidência do Confac (5’)
RFB/Coana – participação na presidência do Confac (5’)
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – posicionamento diante dos desafios do AFC (10’)
Antaq – posicionamento diante dos desafios do AFC (10’)
Ministério da Agricultura/Vigiagro – participação na implantação do AFC e convite para o seminário Instrução Técnica 39, no dia 10/05 (5’)
Anvisa – participação na implantação do AFC (5’)
Ministério da Defesa/Exército/Fiscalização de produtos controlados – participação na implantação do AFC (a confirmar 5’)

15h45 – Coffee break

16 horas – 16h45 – Apresentação MDIC – detalhamento do AFC, plano de trabalho 2017/2018 e cronograma de implantação do Portal Único do Comércio Exterior

16h45 – 17h30 – Apresentação RFB – OEA: detalhamento do programa e cronograma de implantação

17h30 – 18 horas – Apresentação Anvisa – integração de processos e sistemas ao Portal Único do Comércio Exterior

18 horas – 18h30 – Apresentação Vigiagro – integração de processos e sistemas ao Portal Único do Comércio Exterior

18h30 – Encerramento
(*) Com informações da Codesp/Porto de Santos

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