Governo insere blockchain no Portal Único visando reduzir burocracia e dar agilidade ao comércio exterior

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Brasília – O governo federal anunciou no fim do mês de janeiro que começou a ser utilizado o bConnect no Portal Único de Comércio Exterior. A nova tecnologia é uma blockchain de compartilhamento de dados desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) em parceria com a Receita Federal do Brasil, e agora poderá ser o espaço de armazenamento de procedimentos, normas e estatísticas sobre transações internacionais de bens e prestações de serviço.

A blockchain é um sistema de envios e recebimentos de determinados tipos de informações via internet. Com ela, é possível também ter maior controle dessas transações de dados, através do rastreamento dos envios. As movimentações são como pedaços de códigos, que oferecem acesso a informações ligadas, assim como blocos em uma corrente – é a este sistema que o nome blockchain se refere.

A decisão de atualização no fluxo de trabalho da alfândega foi uma tentativa do governo de “adequá-lo aos recentes avanços tecnológicos nos sistemas de comércio exterior”, o que exigiu outras modernizações, como a regulamentação do uso de assinaturas digitais. Essas mudanças estão registradas no Decreto nº 10.550, que saiu no Diário Oficial da União, no dia 25 de novembro de 2020.

Anunciada em novembro de 2020, a blockchain do governo começou a ser desenvolvida ainda antes disso, em 2019, para armazenar informações sobre importações e exportações, reduzindo o uso de papéis e processos burocráticos – um uso diferente do qual esta tecnologia ficou famosa, que é o armazenamento apenas de moedas digitais, como bitcoin e litecoin.

Foto: Pexels

“A rede bConnect começa permitindo o compartilhamento de informações de Operadores Econômicos Autorizados (OEA), e já há previsão de incremento da rede para atender ao compartilhamento de informações de Declarações Aduaneiras [isto é, da alfândega]. Mais do que um produto, estamos implantando um conceito que permitirá a troca de quaisquer informações entre os países de forma segura e ágil, preservando a soberania de cada país”, ressalta Paulo Ramos, gerente de Soluções de Comércio Exterior do Serpro.

A troca de informações anteriormente era feita através de planilhas elaboradas para um único envio de dados, ou de planilhas que já estavam prontas no sistema dos países e eram enviadas por e-mail. Apesar da renovação deste processo parecer promissora na opinião de diversos especialistas, ela ainda não exclui a necessidade das burocracias resultantes da forma de trabalho anterior. Isso porque o ano de 2021 será usado como teste até o dia 31 de dezembro.

“Fica autorizada a disponibilização de dados, por meio de fornecimento de réplicas, parciais ou totais, até 31 de dezembro de 2020, período em que o órgão ou entidade solicitante deverá adotar o mecanismo de compartilhamento de dados, por meio de rede permissionada blockchain ou outro autorizado pela Cotec”, afirma a publicação de Normas Regulamentadoras.

(*) Com informações do Jornalismo Colaborativo

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