Itamaraty e MDIC apresentam Acordo de Facilitação de Investimentos a paises africanos

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Da Redação

Brasília – O Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) promovem no próximo dia 24, um seminário de apresentação do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI)  para os embaixadores dos países africanos acreditados junto ao governo brasileiro. O evento será realizado a partir das 11 horas na sede da chancelaria brasileira e se integra no contexto das comemorações do Dia da África, 25 de maio. Os  países da África e da América Latina, receptores de investimentos brasileiros, são a prioridade dessa iniciativa do governo brasileiro.

Entre os países africanos, o Brasil já assinou acordos dessa natureza com Angola e Moçambique e também já foram firmados ACFIs com o Chile, a Colômbia e o Peru. A expectativa é de que com a realização do seminário um maior número de países tenha informações sobre esse tipo de acordo e no futuro seja ampliada a relação dos beneficiários desse tipo de instrumento.

 Entre os principais objetivos desse tipo de acordo se destaca o de oferecer um ambiente institucional mais propício para a operação das empresas, por meio da prevenção de controvérsias e da melhora na governança para os investidores.

A assinatura de ACFIs vai de encontro às diretrizes contidas no Plano Nacional de Exportações (PNE) em matéria de acesso a mercados. O PNE coloca como metas específicas a “conclusão de Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos com países da África e América Latina; o fortalecimento dos mecanismos bilaterais de comércio e investimento; a estruturação de um sistema par receber do setor privado e tratar barreiras comerciais; e o apoio à internacionalização de empresas, sobretudo om a criação de uma instância de interlocução entre o governo e o setor privado”.

Comércio em queda

O Brasil busca aumentar a rede dos países africanos signatários desse tipo de acordo num momento em que o comércio com a África é duramente afetado pela grave crise que assola a economia brasileira.

Este ano, se forem mantidas as tendências registradas no primeiro quadrimestre, o intercâmbio com os países africanos deverá retornar ao nível verificado em 2006, quando as trocas bilaterais ficaram em torno de US$  16 bilhões.

De janeiro a abril, as exportações brasileiras para as nações africanas totalizaram US$ 2,379 bilhões, com um aumento de 4,25% comparativamente com igual período de 2015. Em cntrapartida, as vendas africanas ao Brasil, tiveram uma queda de -46,16% para US$ 1,604 bilhão, puxada principalmente por uma redução de 50,72% nas exportações da Nigéria para o Brasil.

Os números dos quatro primeiros meses do ano não são um incidente de percurso. Mais que isso, revelam uma tendência registrada nos últimos anos. Em 2015, as exportações brasileiras para a África somaram US$ 8,202 bilhões, com uma baixa de -15,45% em relação ao ano de 2014. Por sua vez, as exportações africanas dininuíram -48,63% para US$ 8,764 bilhões.

Os dados fornecidos pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) mostram que a cada ano o intercâmbio entre o Brasil e a África está cada vez mais distante de seu melhor momento, ocorrido em 2013. Naquele ano, as exportações brasileiras totalizaram US$ 11,087 bilhões e as vendas africanas alcançaram o recorde histórico de US$ 17,446 bilhões, dos quais US$ 9,648 bilhões corresponderam às venda de petróleos da Nigéria para o Brasil.

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