Ministério da Agricultura tem uma rica história que se inicia no Império

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Brasília – O ministério para os negócios da agricultura tem raízes no tempo do Império. Ao longo da história, foram criadas, modificadas e extintas repartições, órgãos e entidades, com o intuito de tornar a execução das ações do Ministério da Agricultura mais reativas às demandas do setor agrícola. A evolução desse processo resultou na estrutura e competências atuais do Mapa.

Veja a história e o desenvolvimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na cronologia abaixo:

1860. No dia 28 de julho, o Imperador D. Pedro II assina o Decreto 1.067, que cria a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas. O primeiro titular foi Joaquim José Ignácio de Barros, o Visconde de Inhaúma. Nascido em Lisboa, Portugal, em 30 de julho de 1808, foi militar, maçom e nobre brasileiro, sendo condecorado herói da Guerra do Paraguai.

Os interesses da produção agrícola da época, tratados segundo as necessidades e solicitações da economia primária, tinham como base o latifúndio e a escravidão dos negros.

Entre os papéis principais do subsistema agropecuário, destacavam-se os de produzir excedentes para o mercado externo e dar ao homem rural condições de subsistência.

1889. Fim do regime monárquico. A Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura é absorvida pelo Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas.

1906. No governo do presidente Afonso Pena, a secretaria é restabelecida como Ministério dos Negócios da Agricultura.

1930. O ministério passa por uma reforma de base e muda seu nome para Ministério da Agricultura.

1934.  Na gestão de Juarez Távora são criados três Departamentos Nacionais de Produção: Mineral, Vegetal e Animal. Nesse ano, também surgem as Escolas Nacionais de Agronomia e de Veterinária, além do Banco Nacional de Crédito Rural.

1963. O sistema agroindustrial brasileiro torna-se um dos principais condutores da economia, exige melhor e maior produção e motiva nova organização do ministério.

1980. São excluídos da competência do Ministério da Agricultura os assuntos relativos à reforma agrária e aos recursos florestais e pesqueiros.

1990. A nova pasta resgatou suas atribuições tradicionais, acrescidas das ações de coordenação política, execução da reforma agrária e irrigação.

1992. O Ministério da Agricultura e Reforma Agrária passa a ser denominado Ministério da Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária.

1996. A pasta assume a denominação de Ministério da Agricultura e do Abastecimento, em decorrência da redistribuição de competência para a condução e execução da política de reforma agrária. Incorpora, novamente, a gestão dos recursos pesqueiros.

1999. Ampliada a área de competência do ministério, pela inclusão dos assuntos relativos à política do café, açúcar e álcool e ao planejamento e exercício da ação governamental nas atividades do setor agroindustrial canavieiro, até então, afetas ao Ministério da Indústria e Comércio.

2001. Com outra alteração no nome, passa a Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em reconhecimento à importância da pecuária e destaque do agronegócio de carnes nos mercados nacional e internacional.

2003. São retirados do Mapa os assuntos pesqueiros. Exceto por esta modificação, sua estrutura, competências e nome permanecem os mesmos.

2005. Criação da Ouvidoria e das secretarias de Produção de Agroenergia (SPAE) e de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI).

2006. Começa o processo de elaboração do Mapa Estratégico, com objetivos que traduzem a visão de futuro do ministério. O Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) tem novo regulamento aprovado.

2007. Lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2007/2008 e apresentação do Balanço Nacional da Cana-de-açúcar e Agroenergia, na 14ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), em Ribeirão Preto/SP.

2008. A Balança Comercial registra recorde de US$ 71,9 bilhões. Criação do PAC-Embrapa e restabelecimento do status de zona livre da febre aftosa com vacinação para os estados da Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

2009. Divulgado o Zoneamento Agroecológico da Cana-de-açúcar  (ZAECana). Início da regularização dos produtos orgânicos.

2010. Nomeados oito adidos agrícolas para as embaixadas da África do Sul, Argentina, Bélgica, China, Estados Unidos, Japão, Rússia e Suíça. Lançamento do primeiro programa para aliar crescimento de produção à preservação ambiental, o Agricultura de Baixo Carbono (ABC). (Da Redação)

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