O Brasil e a adesão à OCDE

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Deiwid Agiz de Souza (*) (**)

  1. Introdução

Em 2021, o Brasil nunca esteve tão distante de ingressar na OCDE. Pela primeira vez em aproximadamente trinta anos, o Grupo de Trabalho Anticorrupção da entidade decidiu monitorar a corrupção brasileira por meio de um subgrupo devido a fatores avaliados negativamente, como a aprovação da Lei do Abuso de Autoridade, o enfraquecimento da Lava-Jato em diversos estados e uma eventual proteção jurídica à família do presidente Bolsonaro. Mas afinal, o que é essa entidade?

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) representa uma instituição composta por países e parceiros estratégicos destinados ao desenvolvimento econômico. Os membros almejam discutir políticas públicas e econômicas que os orientem e essas nações apoiam os regulamentos do comércio internacional e os princípios da democracia.

Em 2017, o Brasil pediu formalmente para fazer parte da associação e, em 2019, houve progresso: após aproximação do presidente brasileiro com o então presidente americano Trump, a situação parecia adotar um desfecho agradável, mas após uma série de escândalos políticos e a posse de Biden um ano depois, o país nunca esteve em uma posição tão desfavorável.

  1. Fundamentação Teórica

O relacionamento entre os países supera as razões materiais e, no âmbito político e econômico, torna-se relevante as relações internacionais, sendo capaz de determinar o volume e frequência das negociações entre todos os países que interagem entre si.

As organizações internacionais têm a finalidade de incentivar a permanente cooperação entre seus membros, a fim de atingir seus objetivos comuns. Esses organismos ou organizações internacionais, também conhecidos como instituições multilaterais (sejam elas pequenas ou grandes) são designadas pelos principais países do planeta com o intuito de cooperar em comum acordo para o pleno desenvolvimento das diferentes áreas das atividades em pauta no mundo: política, economia, saúde, segurança, etc.

A OCDE foi inicialmente estabelecida em 1948, com outro nome (OEEC), para assimilar a reconstrução da parte da Europa acentuada com os interesses americanos, depois da Segunda Guerra Mundial. Em 1961, a organização cresceu e foi finalmente rebatizada para OCDE, mas manteve, entretanto, a vocação original: uma espécie de “clube” para poucas nações, com centenas de regras muito específicas a respeito da legislação e da condução da política econômica. Mesmo hoje em dia, contém apenas 37 países, mas os EUA possuem o maior grau de influência.

O objetivo fundamental do organismo é promover o diálogo e o estímulo de exemplos convergentes entre seus membros e ele interfere diretamente nas relações entre múltiplas nações, visando melhorias em políticas públicas como por exemplo: trabalho, bem-estar social, economia digital, desenvolvimento, assuntos tributários, educação, combate à corrupção, governança, saúde e meio-ambiente, entre outros.

  1. Metodologia

Em março de 2019 Trump declarou suporte para que o Brasil finalmente fizesse parte da instituição contanto que este o fizesse algumas concessões junto à OMC. Todavia, mesmo após conceder inúmeros benefícios aos EUA, Bolsonaro viu um ano depois seus planos irem por água abaixo quando Beiden fora eleito e a OCDE acionou seu grupo anticorrupção porque os representantes da entidade apontam retrocessos institucionais no ataque às práticas ilegais, desvio de dinheiro e atos que degradam os cofres públicos. Logo, o país coloca-se numa posição delicada, uma vez que está agindo de forma oposta aos ideais e moral da instituição.

  1. Considerações finais

Ao entrar na OCDE, o país mudaria seus rumos diplomáticos e poderia atrair mais investimentos, além de um selo de qualidade inquestionável, elevando assim a imagem e estima do país. Essa também é uma forma do Governo enaltecer a narrativa de que o Brasil está passando por um processo de recuperação.

Apenas isto não seria o suficiente para solucionar todos os problemas políticos, econômicos, administrativos e sociais do Brasil, mas também é necessário focar em práticas que proporcionem maior desenvolvimento socioeconômico, o qual pode ser verificado pelos países com maior nível de desenvolvimento em âmbito internacional.

Porém, o país pode ainda não estar preparado para se juntar ao organismo, pois ao invés de progredir junto às práticas da OCDE, o Brasil insiste em cometer os mesmos erros de sempre, principalmente em relação à corrupção.

(*) Deiwid  Agiz de Souza é aluno do Curso de Comércio Exterior da Faculdade de Tecnologia Zona Leste de São Paulo

(**) Professor Orientador: Ivo Branquinho

O artigo completo pode ser acessado pelo link:  https://docs.google.com/document/d/e/2PACX-1vS-ouhQZxLw178MTCdetBaVDNY5vmwKPk8Fj_DgcIVRacBgFt8Tua0h83I8v_oMfsKSava6jGa66Stn/pub

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