Operação Espelho desarticula esquema de fraude em importação de mercadorias vindas de Miami

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Brasília – A  Receita  Federal,  a  Polícia  Federal  e  o  Ministério Público Federal deflagraram  na  manhã  de  hoje (13) a Operação Espelho, para desarticular esquema de fraude em importações estimada em R$ 393 milhões. Estão  sendo  cumpridos  sete  mandados  de  busca  e apreensão nas cidades de Salvador e Belo Horizonte.

Os  mandados  estão  sendo  realizados em residências e empresas de pessoas ligadas  ao  esquema para apreensão de documentos, outras provas que possam contribuir para as investigações e de mercadorias possivelmente oriundas de descaminho (importação sem o pagamento dos tributos devidos) ou contrabando
(importação de produtos proibidos).

As  investigações  tiveram  início  em 2017, quando a Inspetoria da Receita Federal  do  Aeroporto  de  Salvador  apreendeu  quatro toneladas de mercadorias importadas de Miami.

Mercadorias de Miami

As  importações apreendidas foram declaradas por uma indústria baiana com a descrição  de  “máquinas  cortadeiras”. Em procedimento de fiscalização, os auditores-fiscais  encontraram produtos totalmente diferentes, como drones, equipamentos  médicos de alto valor, componentes eletrônicos, computadores, smartphones  de  última  geração,  vinhos  finos,  suplementos alimentares, cosméticos, relógios de grifes famosas, roupas, óculos de sol, equipamentos de pesca, peças automotivas.

As  mercadorias  estavam  separadas  em diversas caixas menores com nomes e códigos,   que   segundo   os   auditores-fiscais,   seriam  dos  possíveis destinatários  das  encomendas  previamente  negociadas,  pessoas físicas e jurídicas.

A fraude

Com  a apreensão foi descoberto um esquema de carga “espelho”. Nesse golpe, o fraudador mantém armazenada na empresa do recinto alfandegado, mesmo após liberação  pelas  autoridades,  uma primeira carga importada com o conteúdo correto, correspondente ao informado na declaração de importação.

Em  importações posteriores, é declarada a mesma mercadoria, mas o conteúdo é  divergente  dessa descrição. Quando é realizada a conferência física dos produtos,  a  carga  anteriormente  armazenada  no  recinto  alfandegado  é apontada como se fosse a da nova importação.

No  decorrer  das  investigações  foram  identificadas  pessoas  físicas  e jurídicas  beneficiadas  com  a  fraude  e  outras  utilizadas  para trazer mercadorias  irregulares  ao  Brasil.  O  objetivo  era  o não pagamento do imposto devido e a ocultação do real importador da mercadoria.

Há  indícios  da  prática  de  crimes  contra a ordem tributária, evasão de divisas, contrabando e descaminho. Podem responder pelos crimes os mentores e as demais pessoas envolvidas.

(See attached file: Infográfico Operação Espelho.pdf)

(*) Com informações da Receita Federal

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