Os riscos na classificação de mercadorias no Comércio Exterior

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Reuters Building 30SCMary Breede (*)

Classificar corretamente os produtos é um dos requerimentos básicos para movê-lo de um pais para outro. Na verdade, a classificação de importações e exportações exerce influência na base de praticamente toda transação de entrada e saída de produtos entre diferentes países. Na avaliação dos impostos e tarifas resultantes da operação e também nas taxas cobradas pelas autoridades alfandegárias, além de outras entidades regulatórias ao redor do mundo.

Selecionar a classificação do produto correta é essencial para manter o compliance na cadeia de suprimentos de uma empresa e para assegurar o correto pagamento das tarifas no momento de realizar a importação para um determinado país.

No complexo ambiente de comércio exterior dos dias atuais, a adequada classificação de códigos do SH (sistema harmonizado, NCM no Brasil e Mercosul) pode depender de diversas leis, regulamentações e normas comerciais. No entanto, problemas com a ambiguidade na descrição de produtos, diferentes classificações entre os países importadores e mudanças constantes de orientações regulatórias em códigos de classificação são os maiores desafios enfrentados por profissionais de comércio exterior de todo o mundo. A importância da especificidade na descrição de produtos, a consistência e a clareza nas decisões de classificação não são tarefas fáceis de cumprir em um ambiente global.

Entre esses desafios pode estar a correta interpretação das exigências de um determinado país quanto à atribuição de códigos de classificação quando um único código nem sempre reflete, de forma precisa, as diferentes interpretações sobre os atributos do produto do país exportador ao importador. As dificuldades para administrar as classificações globalmente podem gerar demandas desnecessárias de recursos durante o processo de determinar a classificação correta.

Uma das consequências desse problema pode ser a atribuição de classificações incorretas a determinados produtos. Com isso, uma empresa pode utilizar incorretamente um tratado de livre comércio (FTA – Free Trade Agreement), calcular impostos e taxas devidas de forma equivocada ou até mesmo ser responsabilizada civil ou criminalmente no país para onde seus produtos são exportados.

Para dificultar ainda mais essa situação, embora muitos países estejam por adotar no ano que vem a nomenclatura do Sistema Harmonizado (SH) de 2017, ainda há países que adotam a versão de 2007 (Barbados) ou até mesmo versões anteriores (Mianmar). O problema é que muitos países estão buscando financiamento da OMA [Organização Mundial das Alfândegas] para atualizarem suas tabelas do SH e, na falta desse financiamento, seguem utilizando as versões já adotadas, embora desatualizadas no âmbito global.

Ao mesmo tempo, do lado exportador, vemos diversos países adotando uma estrutura similar à dos Estados Unidos quanto ao Número de Classificação de Controle de Exportação (Export Control Classification Number, ECCN). Esses países se baseiam no Acordo de Wassenaar sobre Controles de Exportação para Armas Convencionais e Bens e Tecnologias de Dupla Utilização (Dual Use), ainda que, nos últimos anos, os Estados Unidos tenham passado por algumas mudanças graças à iniciativa de Reforma do Controle de Exportação do presidente Obama.

 Foi determinado que o atual sistema de controle de exportações era exageradamente complexo e continha muitas redundâncias. Dessa forma, os “itens militarmente menos significativos” da rígida e altamente controlada Lista de Munições dos EUA (United States. Munitions List, USML) do Departamento de Estado daquele país foram transferidos para a Lista de Controle de Comércio (Commerce Control List, CCL) do Departamento de Comércio, cujo controle é mais brando.

Os riscos são notados quando a equipe de comércio exterior deve administrar o fluxo de trabalho diário de compliance no comércio exterior e, ao mesmo tempo, monitorar mudanças de classificação e interpretar o impacto sobre a cadeia de suprimentos de sua empresa.

Quando realizada adequadamente, a automação do fluxo de trabalho de classificação pode reduzir o tempo e os recursos gastos nesse processo, aumentar a precisão e melhorar a colaboração de toda a empresa com o departamento de comércio exterior.

O ONESOURCE Global Trade da Thomson Reuters tem a função de localizar rapidamente os códigos e classificar os produtos de forma precisa por meio do ONESOURCE Classifier, o mais novo software de classificação de mercadorias da Thomson Reuters. As funcionalidades e automação rastreiam, revisam e documentam o fluxo de trabalho de classificação, além de fornecer um banco de dados centralizado de produtos que facilita o mapeamento das classificações nas tabelas do Sistema Harmonizado de diferentes países.

Graças à sua fácil navegação, o ONESOURCE Classifier é uma importante solução para toda equipe de comércio exterior preocupada em atribuir corretamente códigos de classificação e manter o compliance e histórico de classificação. Para obter mais informações sobre o ONESOURCE Global Trade e as tendências globais em matéria de comércio internacional, visite o nosso site na internet.

(*) Mary Breede é Gerente de pré-venda e Customer Insight da Área de Negócios de Comércio Exterior da Thomson Reuters

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