Os temas climáticos e ambientais, do mero discurso às reais ações ao longo das décadas

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Henrique Reis (*)

Houve um período no mundo em que o desenvolvimento de um país era medido pela quantidade de poluição gerada, quanto mais ele poluía, mais industrializado era e consequentemente mais rico, o que era um fato.

Para alívio de todos isso vem mudando, na atualidade, quem não se preocupa com o tema ambiental fica para trás, por outro lado aqueles que avançam na criação de soluções, por meio da inovação e no desenvolvimento de tecnologias que contribuam para a preservação do clima e da biodiversidade se colocam no papel de líder e demonstram força.

É importante ter em mente que diferentemente das disputas políticas e econômicas, as quais o mundo já está acostumado, a preservação do meio ambiente não deve ser considerado um campo de disputas, como muitas vezes é visto, mas acima de tudo de cooperação.

É simples chegar a essa conclusão, precisamos apenas pensar que as ações unilaterais minimizariam os problemas, mas não os solucionariam, visto que os danos ambientais causados pelos países que não adotam uma política adequada de preservação atingem todos os outros, os prejuízos causados ultrapassam as fronteiras, é um tema de preocupação global, por isso há uma grande pressão sobre todos os atores internacionais.

Um breve histórico da cooperação internacional para temas climáticos e ambientais.

Partindo para o fator da cooperação, a comunidade internacional completará, em junho de 2022, 50 anos desde o primeiro grande encontro envolvendo os países para tratar dos temas ambientais, a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento e Meio Ambiente Humano ocorreu entre os dias 5 a 16 de junho de 1972, foi sediada em Estocolmo e reuniu 113 países, como resultado deste encontro foi criado o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), hoje o programa tem um papel importante e abrangente com foco no desenvolvimento sustentável.

Entretanto, as ações do PNUMA começaram sem grandes impulsos, apenas 11 anos após sua criação, em 1983, com o agravamento dos problemas ambientais e ineficácia dos programas que vigoravam na época, a ONU reuniu uma comissão de especialistas que culminou no relatório Nosso Futuro Comum de 1987, mesmo ano que foi assinado o Protocolo de Montreal. O grande encontro a seguir foi um marco, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), popularmente conhecida como Rio 92.

Em 1997, houve a assinatura do Protocolo de Kyoto, em 2002 em Johanesburgo o mundo presenciou a Cúpula sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10), esses são apenas alguns marcos históricos sobre o desenvolvimento e discussões na esfera internacional sobre preservação climática e ambiental. De 1995 a 2019, foram realizadas anualmente as Conferências entre as Partes sobre o Clima (COP), a edição de 2020 foi adiada devido a pandemia e está agendada para novembro de 2021, em Glasgow.

Todos esses diálogos e cooperação tem gerado algum efeito concreto na preservação da biodiversidade e melhora do clima?

Ao analisar a questão podemos dizer que sim, todos esses anos de diálogos e cooperação tem gerado um efeito lento, mas real, pois traz à tona a urgência do tema ambiental, apontando para sua importância e forçando os países a buscarem alternativas sustentáveis para a sobrevivência, além de pressioná-los para isso, por tratar-se da vida, considerando a humanidade, o clima, a flora, a fauna, os recursos naturais, não há escolha, ou você age ou se torna vilão.

O apelo gerado e a conscientização são refletidos na sociedade, nas empresas, nas diversas organizações governamentais e não governamentais, observa-se a busca no desenvolvimento de produtos sustentáveis, biodegradáveis, no comportamento das pessoas, na adoção das práticas ESG dentro das empresas, no crescente número de ativistas, entre outros, como foi mencionado lá no início, a preocupação é de todos os atores.

Se a preocupação é de todos, por que os países não avançam de forma mais acelerada nos acordos de cooperação para a proteção ambiental?

Este ponto é um tanto mais delicado, sabemos que hoje os Estados não são os únicos atores da comunidade internacional, mas ainda tem como princípio a soberania e ditam grande parte das regras, quando falamos sobre a elaboração de suas políticas, os países avaliam formas viáveis e analisam os possíveis impactos de cada ação, falando de forma mais direta, eles querem maximizar seus benefícios e minimizar as perdas.

Desta forma, presume-se que aquilo que para a opinião pública dependeria de um simples desejo dos Estados em querer resolver os problemas, para os governos não é tão simples, já que é fundamental analisar os impactos resultantes dos acordos internacionais estabelecidos.

Tentando trazer um pouco para a prática, atualmente os maiores países poluidores do planeta são China e Estados Unidos, ambos tem participado das conferências e demonstrado interesse em contribuir para a melhora do clima e preservação ambiental. Por exemplo, em abril deste ano, os EUA anunciaram um compromisso de corte das emissões de carbono em 50-52% abaixo dos níveis de 2005 até o final desta década e esperam que seu plano incentive a China, Índia e outros países a aumentarem suas metas antes da COP26 em Glasgow.

Entre os dias 11 e 15 de outubro, na cidade de Kumming na China, foi realizada a primeira etapa da COP15 sobre Biodiversidade, de forma online. Uma segunda etapa está prevista para 2022, desta vez presencialmente. A COP sobre Biodiversidade ocorre desde 1994, é mais um resultado positivo da Rio 92, porém não tem os EUA como país signatário.

Nesta edição, a China assumiu a presidência da COP15 e apresentou um texto que defende ideias como a “civilização ecológica”, analistas enxergam sua liderança como essencial para um resultado frutífero na resolução da crise da biodiversidade, no evento foram também apresentados programas de financiamento da proteção à biodiversidade, na ocasião a China anunciou um fundo de US$ 233 milhões destinados aos países em desenvolvimento, o Japão por sua vez prometeu injetar cerca de US$ 16 milhões.

As informações acima mostram que há de fato preocupações e ações na busca de soluções por parte dos países que mais poluem atualmente. Porém, é sabido que sempre houve discussões de aplicação das metas como no caso das “responsabilidades diferenciadas”, que sugeria prazos e metas distintas entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento, considerando que os países do primeiro grupo poluíram mais e durante um período maior, como é o caso dos EUA e algumas nações europeias que tiveram um desenvolvimento industrial precoce e acelerado, por outro lado estes não aceitam estabelecer metas que os deixam em desvantagens em relação aos potenciais concorrentes.

Conclui-se que há avanços e haverá ainda mais.

É possível ver avanços, ainda que a passos lentos, voltamos ao exemplo da China, maior poluidor mundial, com 67% de sua matriz energética dependente do carvão, uma porcentagem assustadora, contudo é evidente os avanços conquistados ao longo dos anos, basta olhar para o setor de pesquisa e desenvolvimento de fontes renováveis, o país tem crescido na geração de energia fotovoltaica e eólica, além do desenvolvimento de veículos elétricos, os chineses contam com algumas cidades sustentáveis modelos. O governo deu muita importância ao tema ambiental em seu 14º Plano Quinquenal, tem metas ambiciosas de redução de suas emissões até 2030, e de alcançar a neutralidade de carbono até 2060.

Para concluir a reflexão, a transição energética global trará oportunidades, já foi citado acima a evolução das novas matrizes energéticas renováveis, há ainda o comércio de créditos de carbono e seguramente surgirão outras oportunidades nos campos da tecnologia e inovação.

Sem dúvidas o Brasil e o mundo estão atentos a todas as movimentações, é preciso que todos façam sua parte, hoje a pressão vem de todos os lados, apesar do papel relevante dos Estados, vimos que os diferentes atores dão grande importância ao tema e tem atuado cada vez mais, cabe aos países se esforçarem para estabelecer acordos e criar políticas que visam preservar o planeta, além de se unirem e incentivarem o desenvolvimento de soluções mais sustentáveis, vamos aguardar a COP26.

(*) Henrique Reis – Bacharel em Relações Internacionais pela UNIFAI, Pós-graduado em Negociações Econômicas Internacionais pela UNESP e Gerente de Relações Internacionais no Grupo China Trade Center.

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