Receita Federal apreende R$ 1 milhão em vinhos e espumantes estrangeiros no Rio Grande do Sul

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Brasília – A Receita Federal coordenou ações de apreensão de vinhos importados entre os dias 16 e 23 de junho. Ações ocorreram nos Correios, rodovias, depósitos e empresas transportadoras.  Participaram das operações servidores da Receita Federal no Rio Grande do Sul, dos municípios de Caxias do Sul, Santo Ângelo, Passo Fundo e Santa Maria, trabalhando juntamente com a Policiais Militar.

A maior parte das garrafas apreendidas são de vinhos finos de alto valor, comercializados no mercado nacional regular por valores que variam entre R$ 100,00 e R$ 1.500,00 a garrafa.

A fiscalização ocorreu nos depósitos, onde as mercadorias expostas à venda em bares e mercados foram retidas. Nos dias seguintes, foram realizadas abordagens de veículos na região, em centros logísticos, como transportadoras e correios, e até em beiras de rios, por onde a mercadoria é transportada ilegalmente, com uso de barcos.

A importação ilegal de vinhos de alto valor aumentou muito nos últimos quatro anos. Apenas no Rio Grande do Sul, o total de garrafas apreendidas passou de 18 mil em 2018 para 70 mil em 2020. Mais de 70 mil garrafas foram apreendidas nos primeiros seis meses de 2021, ultrapassando o valor recorde do ano anterior.

Somando o resto do país, as apreensões passaram de um volume médio de 107 mil garrafas de vinho, em 2018, para 240 mil, em 2020, tendo sido apreendidas mais de 231 mil garrafas no primeiro semestre de 2021.

A extensa fronteira com a Argentina, a desvalorização do Peso Argentino e a forte presença dos órgãos de fiscalização colocam a região Sul do Brasil como responsável por mais de três quartos do total das retenções.  A atuação da Receita Federal visa garantir um ambiente justo de negócios para os importadores e a indústria vitivinícola nacional.

Na fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina os contrabandistas utilizam pequenas embarcações para transportar as mercadorias pelo Rio Uruguai, criando depósitos próximos ao rio ou em municípios próximos. 

A consolidação do comércio eletrônico propiciou que vendedores desses pequenos municípios da fronteira vendam diretamente a consumidores de grandes centros do país, principalmente para as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador.

A cooperação entre os órgãos de Estado é fundamental para efetivamente combater os crimes de descaminho e contrabando, que geram prejuízos inestimáveis a arrecadação tributária e saúde dos consumidores.

No total, foram retidas 10 mil garrafas de vinhos e espumantes, um veículo e 2.130 outros itens, cerveja, uísques, Fernet e energéticos. O valor estimado das mercadorias e veículos supera R$ 1 milhão. Os cidadãos fiscalizados perderão as mercadorias ilegais e os veículos utilizados para as práticas criminosas. Além dos prejuízos econômicos os criminosos serão representados ao Ministério Público Federal pela prática do crime de contrabando, estando sujeitos a até cinco anos de prisão.

(*)  Com informações da Receita Federal

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