Registro de marcas em países árabes será tema de palestra promovida pela Câmara Árabe Brasileira



Última atualização: 19 de Julho de 2019 - 11:21
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São Paulo – A Câmara de Comércio Árabe Brasileira vai promover no dia 30 de julho uma série de palestras sobre registro de marcas nos países árabes. Os palestrantes serão Mariana Vicentini Taylor, sócia do Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados, Laércio Zeferino, analista de certificação da Câmara Árabe, além das executivas da Intertek, empresa de certificação de qualidade de produtos, Danielle Cordeiro, gerente geral, e Diva Nascimento, coordenadora de exportação.

Sob o tema “Registro de marca como ferramenta de competitividade no mundo árabe”, os palestrantes vão falar dos sistemas de proteção e estratégias de registro, das considerações para definição da marca, marcas nacionais e proteção antipirataria. O evento é exclusivo para associados da Câmara Árabe.

Para a advogada Mariana Vicentini, o estudo para o registro de marcas é um processo imprescindível para o sucesso de um negócio. “Vou falar sobre a importância de proteger a marca, o relacionamento com distribuidores e parceiros locais. Ter condições de saber de antemão se é possível registrar, quer seja por condições do país com relação à marca e o sentido que ela tem na cultura, quer seja por não violar direitos de terceiros”, explicou ela.

A importância da busca sobre o registro da marca no país escolhido é destacada pela advogada. “Vai ser importante para não ter problemas no futuro. Você consegue ter panorama, quer seja em países árabes ou outro país”, pontuou Vicentini. Para ela, que apresentou workshop sobre o tema no ano passado, na Câmara Árabe (foto acima), a palestra deste mês trará novidades. “O Protocolo de Madrid vai entrar em vigor em outubro no Brasil. Estamos aguardando o texto final, mas certamente ele trará muitas novidades, algumas que podemos conversar na palestra”, afirmou.

O Protocolo de Madri abrange 120 países, entre eles Argélia, Egito, Sudão, Síria, Omã, e é administrado pela Organização Mundial da Propriedade Industrial (OMPI). Com a assinatura do protocolo, a expectativa é que a necessidade de registrar uma mesma marca em diversas categorias, como hoje ocorre no Brasil, seja atenuada. “Hoje, por exemplo, se você quer exportar roupas, você precisa registrar a marca para roupas em uma categoria e a de comercialização de roupas em outra”, explicou Vicentini.

O evento vai explicar também temas regulatórios do Egito. “O Egito terá destaque entre os temas por causa de algumas mudanças nas exigências para o registro que ocorreram em 2016. Para dar essa visão, para as empresas que estão negociando ou vão negociar [no país] saberem o que é preciso”, afirmou Zeferino sobre informações da Organização para controle de importação e exportação do governo do Egito (Goeic).

Outro ponto relevante sobre as exportações ao Egito é um desconto que será aplicado graças ao acordo de livre comércio Mercosul Egito. Segundo Zeferino, a partir de setembro haverá desconto de 30% no Imposto de Importação sobre produtos da categoria “D” do acordo, o que deve aumentar o volume de vendas de itens deste capítulo ao país árabe. Ainda sobre o Egito, serão detalhados produtos proibidos e restritos, registro de fábrica e dos produtos, responsabilidades do exportador e do importador, certificados exigidos, registro de exportação, processos para entrada de produtos, e aspectos obrigatórios para embalagens e rotulagem.

Serviço

Registro de marca como ferramenta de competitividade no mundo árabe
30 de julho de 2019
Das 8h30 às 10h30
Câmara de Comércio Árabe Brasileira – Av. Paulista, 283 – 11ª andar, São Paulo, SP

(*) Com inforrmações da ANBA

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