31 de janeiro de 2023
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Tag: Instrução Normativa

Receita Federal simplifica habilitação para atuar no comércio exterior com...

Brasília - Entra em vigor na data de hoje, 1º de dezembro, a Instrução Normativa RFB nº 1.984/2020, que trata da habilitação de declarantes...

Instrução Normativa reduz efeitos econômicos da pandemia para beneficiários do Recof...

Brasília – A Receita Federal publicou hoje (18), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.960, que estabelece medidas para a redução...

Receita revoga mais de 120 instruções normativas editadas em 49 anos...

Brasília - A Receita Federal revogou 122 instruções normativas, publicadas entre 1970 e 2019, que tratavam de assuntos relacionados ao comércio exterior. A medida...

Instrução Normativa da Receita altera norma sobre regime aduaneiro especial de...

Brasília –  A Receita Federal publicou hoje (30), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.849, de 2018, alterando as IN...

Receita Federal atualiza norma sobre procedimento amigável para evitar a dupla...

Brasília – A Receita Federal publicou hoje (29) no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.846, de 2018, que promove eficiência e...

Pedras preciosas e joias: Receita lança Instrução sobre despacho aduaneiro de...

Brasília - Já está disponível, no site da Receita Federal, a Consulta Pública nº 5/2018 que trata de proposta de Instrução Normativa (IN) RFB acerca do...

Camex prorroga direito antidumping para filmes PET dos Emirados Árabes, México...

Brasília – A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou hoje (23), no Diário Oficial da União, a Resolução Camex nº 6/2018 que prorroga o direito antidumping...

Receita publica Instrução Normativa com procedimentos para simplificar despacho aduaneiro

Brasília – A Receita Federal publicou hoje (15) no Diário  Oficial  da  União  de hoje, a Instrução  Normativa  RFB  nº  1.790,  de  2018, que...

Mapa e setor produtivo fecham acordo sobre aumento de teor de...

Brasília - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai escalonar o aumento de 30% para 50% de suco em néctares de uva...

Balança comercial volta a fechar no vermelho e já acumula déficit...

Brasília  – Após registrar saldos positivos nas duas primeiras semanas do mês, a balança comercial brasileira fechou a terceira semana de abril com déficit...