Tag: Instrução Normativa
Receita Federal simplifica habilitação para atuar no comércio exterior com...
Brasília - Entra em vigor na data de hoje, 1º de dezembro, a Instrução Normativa RFB nº 1.984/2020, que trata da habilitação de declarantes...
Instrução Normativa reduz efeitos econômicos da pandemia para beneficiários do Recof...
Brasília – A Receita Federal publicou hoje (18), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.960, que estabelece medidas para a redução...
Receita revoga mais de 120 instruções normativas editadas em 49 anos...
Brasília - A Receita Federal revogou 122 instruções normativas, publicadas entre 1970 e 2019, que tratavam de assuntos relacionados ao comércio exterior. A medida...
Instrução Normativa da Receita altera norma sobre regime aduaneiro especial de...
Brasília – A Receita Federal publicou hoje (30), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.849, de 2018, alterando as IN...
Receita Federal atualiza norma sobre procedimento amigável para evitar a dupla...
Brasília – A Receita Federal publicou hoje (29) no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.846, de 2018, que promove eficiência e...
Pedras preciosas e joias: Receita lança Instrução sobre despacho aduaneiro de...
Brasília - Já está disponível, no site da Receita Federal, a Consulta Pública nº 5/2018 que trata de proposta de Instrução Normativa (IN) RFB acerca do...
Camex prorroga direito antidumping para filmes PET dos Emirados Árabes, México...
Brasília – A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou hoje (23), no Diário Oficial da União, a Resolução Camex nº 6/2018 que prorroga o direito antidumping...
Receita publica Instrução Normativa com procedimentos para simplificar despacho aduaneiro
Brasília – A Receita Federal publicou hoje (15) no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.790, de 2018, que...
Mapa e setor produtivo fecham acordo sobre aumento de teor de...
Brasília - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai escalonar o aumento de 30% para 50% de suco em néctares de uva...
Balança comercial volta a fechar no vermelho e já acumula déficit...
Brasília – Após registrar saldos positivos nas duas primeiras semanas do mês, a balança comercial brasileira fechou a terceira semana de abril com déficit...
