Novas regras implantadas pela Receita Federal dinamizam o Programa OEA, diz KPMG

São Paulo – A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou a nova Instrução Normativa RFB nº 2.154, em 26 de julho, sobre o Programa Operador Econômico Autorizado (OEA). A instrução simplifica procedimentos, agrupa legislações, e está mais alinhada com as diretrizes da Organização Mundial das Aduanas. A transição também tem o objetivo de […]

Implementação do Programa OEA até 2022 adicionará US$ 50,2 bilhões ao PIB em 12 anos, diz CNI

Brasília – Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que, se o Brasil cumprir integralmente o cronograma de implementação do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) até 2022, no fim do próximo governo, esse programa sozinho conseguirá adicionar US$ 50,2 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) no acumulado dos próximos 12 anos, de agora até 2030. O […]

Programa pode reduzir em até 60% custos operacionais do comércio exterior, diz o Mapa

Brasília – As empresas exportadoras e importadoras que aderirem, de forma voluntária, ao Programa Operador Econômico Autorizado – OEA Integrado – Agro poderão reduzir os custos operacionais entre 40% e 60%, segundo dados apurados na Suécia, pioneira na implantação do sistema. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai aderir oficialmente ao programa, coordenado […]