Receita Federal: nova regulamentação do OEA amplia benefícios tributários para o agronegócio

Mudança impacta diretamente cooperativas, produtores rurais, agroindústrias, tradings e exportadores de grãos, carnes, frutas, açúcar, etanol e fibras Da Redação Brasília – A Receita Federal publicou a Instrução Normativa 2.318/2026, que reformula o Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA) e passa a vinculá-lo diretamente aos benefícios tributários previstos na Reforma Tributária. A mudança tem impacto […]
Simulador do MDIC e Receita apoia operadores na migração para a Declaração Única de Importação

Ferramenta desenvolvida pelo MDIC e pela RFB orienta importadores e despachantes na transição para o novo processo de importação Da Redação (*) Brasília – O governo federal passou a disponibilizar um simulador para apoiar operadores de comércio exterior na transição para a Declaração Única de Importação (Duimp), no âmbito do Portal Único de Comércio Exterior. […]
Decreto cria Zona de Processamento de Exportação no Pará com previsão inicial de investimentos de R$ 1 bilhão

ZPE já conta com projeto-âncora aprovado, com estimativa de R$ 1 bilhão em investimento e criação de mais de 2.500 postos de empregos Da Redação (*) Brasília – O governo federal publicou nesta sexta-feira (23) o decreto que oficializa a criação da nova Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Barcarena, no Pará. Aprovada em […]
DUIMP redefine estratégias de importação e eleva exigência operacional para 2026

Avanço do Portal Único e do Novo Processo de Importação exige preparo de dados e reorganização operacional das empresas Da Redação Brasília – Os showrooms de porcelanato nos Estados Unidos passam por uma transformação silenciosa para recuperar relevância diante do avanço do comércio digital. Em vez de competir por preço, o varejo físico investe em […]
eComex registra maior DUIMP da história através da Toyota e abre caminho para operações de grande escala no comércio exterior

Operação conjunta entre Toyota, eComex e Governo Federal foi pioneira no mercado, viabilizando a transmissão inédita de cerca de 8 mil linhas e estabelecendo o novo patamar de protagonismo das empresas que operam no Comércio Exterior no Brasil Da Redação (*) O comércio exterior brasileiro alcançou um marco histórico com o registro da maior DUIMP […]
Turismo de compras exige atenção aos limites. Veja os cuidados para não ter problemas com a Receita na volta ao Brasil

Brasileiros gastaram US$ 14,8 bilhões em viagens ao exterior em 2024; saiba como evitar problemas com a Receita Federal ao trazer compras na bagagem Brasileiros desembolsaram US$ 14,8 bilhões em viagens internacionais durante 2024, o maior volume desde 2019, quando o total atingiu US$ 17,6 bilhões. Os dados foram divulgados pelo Banco Central em janeiro […]
Sazonalidade aquece comércio exterior e especialista projeta alta da corrente comercial na reta final do ano

Entre setembro e dezembro, importações e exportações brasileiras atingem o auge com o consumo de fim de ano. Setores como eletrônicos, brinquedos e moda impulsionam o comércio, exigindo gestão preditiva e logística ágil Da Redação Brasília – Dois dados recentes reforçam que o período entre setembro e dezembro exerce papel central no balanço do comércio […]
Governo lança cartilha para ajudar pequenas empresas a solicitar devolução de 3% do valor exportado e ampliar vendas externas

Micro e pequenas empresas podem solicitar a devolução de 3% do valor exportado Da Redação (*) Brasília – O governo federal lançou, nesta sexta-feira (17), a Cartilha Acredita Exportação, que contém orientações simples e práticas para que micro e pequenas empresas possam requerer a restituição de tributos incidentes ao longo da cadeia produtiva de bens […]
Receita Federal apreende em dois navios no Rio carga de combustível importado de forma fraudulenta

Da Redação (*) Brasília – A Operação Cadeia de Carbono, deflagrada nesta sexta-feira (19) em cinco estados, apreendeu a carga de dois navios no Rio de Janeiro que traziam ao Brasil carga irregular de combustíveis e hidrocarbonetos, incluindo óleo condensado de petróleo. O valor dos produtos é de aproximadamente R$ 240 milhões. Segundo a Receita Federal, […]
Portal Único do Comércio Exterior amplia funcionalidades e reforça integração entre agentes públicos e privados

Plataforma inclui suporte ao modal terrestre, melhorias no extrato da Declaração Única de Importação e amplia a integração entre operadores e órgãos de governo Da Redação Brasília – A mais recente versão do Portal Único de Comércio Exterior (Pucomex) foi apresentada na última quarta-feira (27), durante o evento “O Novo Processo de Importação: o que falta você […]
