6 de fevereiro de 2023
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Tag: Receita Federal

Portaria da Receita restabelece segurança jurídica às operações de importação e...

Campinas (SP) - Os Despachantes Aduaneiros, responsáveis por 96% das operações de comércio exterior no Brasil, são profissionais autônomos, agentes públicos que atuam por...

Receita Federal altera de R$ 10 mil para US$ 10 mil...

Brasília – A Receita Federal publicou Instrução Normativa RFB nº 2.117, de 25 de novembro de 2022, que atualiza regras sobre controle aduaneiro de passageiros....

Comércio Exterior: Portal Único implementa gestão compartilhada de fronteiras e pagamento...

Brasília – O Governo Federal ampliou, na última quarta-feira (16), o Novo Processo de Importação (NPI) do Programa Portal Único de Comércio Exterior. As mudanças...

Receita assinará acordo de reconhecimento de Operador Econômico Autorizado (OEA) com...

Brasília – A Aduana do Brasil, representada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e a Aduana dos Estados Unidos, representada pelo...

PF e Receita fazem operação contra importação irregular de eletrônicos e...

Brasília - A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram hoje (9) a operação Modo Avião. É para desmantelar, no Paraná, uma organização...

Operação Padrão da Receita completa 6 meses. Entidades exigem final de...

São Paulo - O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (SINDASP), que representa a categoria responsável por 96% das importações e exportações no...

Greve dos auditores fiscais da Receita afeta produção de 72% das...

Brasília - A continuidade da maior paralisação de auditores fiscais da Receita Federal, iniciada no final de 2021, tem agravado os impactos sobre as...

Receita Federal consolida normas sobre as free shops e produtos poderão...

Brasília – A Receita Federal, com o propósito de simplificar sua legislação, por meio do Projeto Consolidação, publicou nesta semana mais um ato normativo...

Receita Federal zera PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre as importações...

Brasília - A Receita Federal publicou hoje (9) instrução normativa zerando alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13...

Paralisação na Receita tem forte impacto nas exportações e importações e...

Brasília - As paralisações dos auditores fiscais da Receita Federal iniciadas no final de 2021 afetaram quase a totalidade (96%) de 186 empresas consultadas...