Tag: Receita Federal
Portaria da Receita restabelece segurança jurídica às operações de importação e...
Campinas (SP) - Os Despachantes Aduaneiros, responsáveis por 96% das operações de comércio exterior no Brasil, são profissionais autônomos, agentes públicos que atuam por...
Receita Federal altera de R$ 10 mil para US$ 10 mil...
Brasília – A Receita Federal publicou Instrução Normativa RFB nº 2.117, de 25 de novembro de 2022, que atualiza regras sobre controle aduaneiro de passageiros....
Comércio Exterior: Portal Único implementa gestão compartilhada de fronteiras e pagamento...
Brasília – O Governo Federal ampliou, na última quarta-feira (16), o Novo Processo de Importação (NPI) do Programa Portal Único de Comércio Exterior. As mudanças...
Receita assinará acordo de reconhecimento de Operador Econômico Autorizado (OEA) com...
Brasília – A Aduana do Brasil, representada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e a Aduana dos Estados Unidos, representada pelo...
PF e Receita fazem operação contra importação irregular de eletrônicos e...
Brasília - A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram hoje (9) a operação Modo Avião. É para desmantelar, no Paraná, uma organização...
Operação Padrão da Receita completa 6 meses. Entidades exigem final de...
São Paulo - O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (SINDASP), que representa a categoria responsável por 96% das importações e exportações no...
Greve dos auditores fiscais da Receita afeta produção de 72% das...
Brasília - A continuidade da maior paralisação de auditores fiscais da Receita Federal, iniciada no final de 2021, tem agravado os impactos sobre as...
Receita Federal consolida normas sobre as free shops e produtos poderão...
Brasília – A Receita Federal, com o propósito de simplificar sua legislação, por meio do Projeto Consolidação, publicou nesta semana mais um ato normativo...
Receita Federal zera PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre as importações...
Brasília - A Receita Federal publicou hoje (9) instrução normativa zerando alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13...
Paralisação na Receita tem forte impacto nas exportações e importações e...
Brasília - As paralisações dos auditores fiscais da Receita Federal iniciadas no final de 2021 afetaram quase a totalidade (96%) de 186 empresas consultadas...
