Isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça

Brasília – Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1º). A portaria foi publicada no fim de junho. Em troca da isenção, as empresas deverão entrar no programa de conformidade da Receita Federal, regulamentado por uma instrução normativa. A página de […]

Receita e Polícia Federal deflagram “Operação Ásia” de combate a fraude bilionária no Comércio Exterior

Brasília – A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, nesta quarta-feira (17), a “Operação Ásia”, com o objetivo de combater esquema de subfaturamento de mercadorias importadas principalmente de países asiáticos, com vultoso montante de tributos sonegados e remessa irregular de divisas através de doleiros. A operação tem como alvo os mentores do esquema, empresas […]

Legalidade de 7 taxas cobradas no comércio exterior é questionada por estudo inédito da CNI

Brasília – Estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona a legalidade de sete taxas (lista anexa) cobradas no Brasil em operações de importação e exportação. Os problemas vão desde a cobrança de valores desproporcionais ao custo dos serviços prestados pelo Estado brasileiro, passando pela aplicação de taxas sobre produtos que nem mesmo precisam passar por […]

Registro tardio de importações de petróleo afeta saldo da balança comercial em maio

Brasília – O registro em atraso de compras de petróleo pela Petrobras afetou a balança comercial – diferença entre exportações e importações – em maio. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o lançamento da importação de US$ 1,1 bilhão de petróleo feito na semana passada impactou o saldo. No mês passado, […]