Tag: STJ
CNI entra com embargos no STJ contra decisão que aumenta custo...
Brasília – A Confederação Nacional da Indústria (CNI) protocolou embargos de declaração contra decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em...
STJ estabelece começo da incidência de multa e juros no modelo...
São Paulo - Por maioria, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), definiu que o termo inicial para a incidência de multa...
Operação Acrônimo apreende mídias eletrônicas na casa de Mauro Borges, ex-ministro...
Brasília - Em uma das diligências da terceira fase da Operação Acrônimo feitas hoje (1º), a Polícia Federal apreendeu diversas mídias eletrônicas na residência...
Maduro pede a tribunal da Venezuela para se pronunciar contra sanções...
Caracas - O presidente Nicolás Maduro pediu hoje (3) ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para se pronunciar contra as novas sanções anunciadas pelos...
Brasil vive retrocesso, diz senadora no Dia da Consciência Negra
Brasília - No dia dedicado à Consciência Negra sete personalidades receberam, do Senado, a Comenda Senador Abdias Nascimento. A honraria, criada para agraciar personalidades...
STJ nega habeas corpus a executivos da OAS
Brasília - O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Newton Trisotto, negou hoje (17) dois habeas corpus que pediam a soltura de quatro executivos...
BC defende sistemas de scoring para concessão de crédito
O procurador do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, defendeu nesta segunda-feira (25) o sistema descoring usado por instituições financeiras para avaliar risco na concessão...
STJ mantém condenação do ex-senador Luiz Estevão
Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-senador Luiz Estevão por fraude em licitações e superfaturamento na construção do...
Ministro do STF nega liminar para acusado de roubar galinha
Brasília - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de liminar para arquivar ação penal contra um homem acusado...
Paulo Maluf é condenado e tem direitos políticos suspensos por cinco...
São Paulo – A Justiça de São Paulo negou hoje (4) o recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP) no processo em que ele é...
