Genebra (Suiça) – Os países estão em um ponto de virada em meio à crise da pandemia de Covid-19, e as decisões que seus formuladores de políticas tomam para facilitar o comércio ajudarão a determinar a força de sua recuperação da pandemia.
O fórum global da UNCTAD para comitês nacionais de facilitação do comércio (NTFCs) iniciado na terça-feira (1) e que irá até esta sexta-feira (4),no formato virtual, trata como acelerar a implementação de reformas de facilitação do comércio por meio desses comitês durante e após a pandemia.
A facilitação do comércio implica acelerar o desembaraço de mercadorias para reduzir o tempo e o custo dos procedimentos de importação, exportação e trânsito para garantir o livre fluxo de mercadorias através das fronteiras.
“A Covid-19 tem sido um forte lembrete de que as dores causadas pelas interrupções no comércio são reais. Essas dores já eram realidades diárias para pessoas em nações vulneráveis, que dependem do comércio de bens essenciais”, disse a secretária-geral da UNCTAD, Rebeca Grynspan.
“Tornar mais fácil e menos oneroso o transporte de mercadorias pelos mares e fronteiras é fundamental para garantir uma recuperação sustentável e inclusiva. Porque o comércio diz respeito às pessoas e à melhoria de suas vidas”, disse Grynspan.
O fórum oferece uma oportunidade para membros de NTFCs, formuladores de políticas e outras partes interessadas relevantes para discutir as últimas tendências na implementação de reformas de facilitação do comércio e compartilhar ideias sobre boas práticas.
Motores de mudança na recuperação da Covid-19
Os NTFCs são motores de mudança nos esforços de recuperação do COVID-19. São órgãos de coordenação multissetoriais estabelecidos na maioria dos países como parcerias público-privadas para promover a facilitação do comércio e as reformas das políticas de logística.
Eles desempenham um papel fundamental para ajudar as cadeias globais de fornecimento e valor a serem eficientes e identificar as melhores medidas comerciais em tempos de emergências como a pandemia.
Embora os NTFCs existissem em muitos países antes de 2017, o Acordo de Facilitação do Comércio (TFA) da Organização Mundial do Comércio (OMC) os tornou obrigatórios, reconhecendo a importância de uma coordenação estreita entre entidades governamentais e a comunidade empresarial para facilitar o comércio transfronteiriço.
As discussões do fórum vem oferecendo aos participantes evidências sobre como o planejamento, organização, automação e digitalização do trabalho dos NTFCs podem ajudar no avanço e aceleração das reformas de facilitação do comércio.
Apoiar o progresso nas reformas de facilitação do comércio
Os participantes do fórum examinam o progresso feito na implementação do TFA e outros acordos nos níveis nacional e regional.
A UNCTAD está preparada para ajudar nesse progresso. Como órgão comercial da ONU, a UNCTAD fornece suporte técnico a NTFCs em todo o mundo, particularmente em países em desenvolvimento e menos desenvolvidos, para ajudá-los a implementar o TFA.
Seu programa de capacitação para NTFCs os equipa para cumprir com sucesso seu mandato para implementar reformas de facilitação do comércio de maneira coordenada.
A UNCTAD também oferece oportunidades de e-learning para NTFCs, que muitas vezes precisam de habilidades e conhecimentos adicionais para construir um entendimento comum de seus papéis e responsabilidades.
Também hospeda uma plataforma de monitoramento de reformas que capacitou 19 países da África, Ásia e América Latina para melhor acompanhar, monitorar e gerenciar suas iniciativas de facilitação do comércio.
A UNCTAD também mantém um banco de dados de conhecimento de NTFCs que permite que os países explorem e comparem os perfis de NTFCs entre si e entre regiões e níveis de desenvolvimento.
O programa de portais de informações comerciais da UNCTAD ajuda os países a fornecer uma plataforma para regras e procedimentos transparentes para o comércio transfronteiriço e simplificá-los.
E o maior programa de assistência técnica da organização, o ASYCUDA , tem ajudado nos últimos 40 anos os escritórios alfandegários em todo o mundo a acelerar o desembaraço de mercadorias e aumentar o ritmo do comércio.
Soluções tangíveis para facilitar o comércio
Entre outras questões, o fórum examina soluções e abordagens tangíveis para capacitar os NTFCs como coordenadores das reformas de facilitação do comércio e como eles podem integrar as ferramentas digitais.
“As ferramentas digitais provaram ser muito eficazes no apoio ao trabalho dos NTFCs, especialmente no contexto das restrições de movimento impostas pela pandemia de COVID-19”, disse Shamika N. Sirimanne, diretora de tecnologia e logística da UNCTAD. “Eles garantem que os NTFCs possam coordenar efetivamente suas atividades de facilitação do comércio sem interrupções”.
As ferramentas também podem ajudar a resolver muitos desafios recorrentes enfrentados pelos NTFCs, como a rotação de membros e a falta de prestação de contas, tornando os comitês mais orientados para resultados.
Os participantes também debatem sobre o papel dos NTFCs na promoção da igualdade de gênero nas políticas de facilitação do comércio, pois as mulheres comerciantes geralmente enfrentam barreiras baseadas em gênero, como discriminação legal e violência verbal, física e sexual nas fronteiras.
O fórum oferece aos países uma oportunidade única de aprender mais sobre os programas de facilitação do comércio oferecidos pela UNCTAD e seus parceiros. Os participantes também terão a oportunidade de interagir online com doadores, organizações regionais e internacionais.
Relatório de facilitação do comércio global
Durante o evento foi feito o lançamento do Relatório Global de Facilitação do Comércio Digital e Sustentável 2021 , preparado em conjunto pela Comissão Econômica e Social da ONU para a Ásia e o Pacífico e outras comissões regionais da ONU.
O relatório fornece insights sobre a implementação de medidas de facilitação do comércio em 144 economias. Ele observa que países em todo o mundo aceleraram o progresso na digitalização das formalidades comerciais internacionais durante a pandemia do COVID-19, com a região da Ásia-Pacífico liderando outras regiões em desenvolvimento na implementação de medidas comerciais sem papel.
(*) Com informações da UNCTAD
